segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Sociedade mutável

Na Antiguidade as relações comerciais e a noção de propriedade eram bem diferentes do Estado Moderno. A propriedade era vinculada não apenas ao indivíduo, mas ao grupo social em que ele estava inserido. Terras, por exemplo, na Grécia, era vinculada aos cidadãos da pólis. As relações comerciais se pautavam não apenas na relação individual entre as partes, mas às relações sociais entre elas.
Essa estrutura precisou ser modificada para que chegássemos ao nível de negociações em que nos encontramos hoje. Negociar, no Estado Moderno, é impessoal. Não é importante mais quem vende ou quem compra, apenas se é um bom negócio.
Para essa liberdade de comércio acontecer, toda a estrutura do Direito precisou ser modificada. Era imprescindível que as leis dessem respaldo às negociações, criassem mecanismos que protegessem a propriedade individual de modo a promover essa forma diferente de comércio.
A burocracia criada, por mais que pareça atrasar as negociações, na verdade, serve para dar garantias aos contratantes que os termos serão cumpridos.
Isso gera uma maior liberdade de negociação. O que importa são os bens e não o negociador. Infelizmente, isso também gera a desigualdade. Passa a ter mais liberdade de quem possui mais bens que, com isso, consegue fazer com que os termos do contrato lhe sejam favoráveis.
A análise de Weber tem um papel muito importante pois dá uma diferente visão sobre a evolução da sociedade. Focando nas relações de contrato, ele consegue não só analisar as transformações do Direito, como perceber que hoje, o próprio Direito é causa e efeito dessas modificações.

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