A evolução

Podemos apontar o Direito Formal, como uma criação oriunda das classes que se encontram no topo da pirâmide social da época: burguesia, nobreza e clero. Podemos analisar a criação deste ordenamento jurídico, como um tentativa de barrar ou frustrar temporariamente, uma dinâmica revolucionária que emanava das classes mais baixas, sustentada pelo Direito Natural.

Conforme os anos se passam, observa-se uma evolução nos direitos, que antes eram usufruídos somente pelos detentores do poder. Com o surgimento de novos ideais, estes direitos foram estendidos a todos, um exemplo destas novas ideias foi o Iluminismo. Com o surgimento do capitalismo e das relações de trabalho, ocorrem uma série de mudanças em relação ao direito. O Direito Natural Formal que é intrinsecamente relacionado aos interesses do proletariado, acaba se transformando em Direito Natural Material, que representa os interesses dos proprietários dos meios de produção.

Com a polarização das classes, acabam por surgir diferentes ramos no Direito para suprir as demandas jurídicas. Podemos apontar o Direito Trabalhista como consequência dessa luta de classes, figurando como vitória para as massas, e o Direito Comercial figurando pelo lado dos grandes empresários. 

E esta é a dinâmica da evolução do Direito no mundo, conforme surgem novas necessidades a serem atendidas, novas normas são criadas. Basicamente, emanam de interesses coletivos, de determinado grupo social que exige mudanças e amparo jurídico para a preservação de suas liberdades. Atualmente, podemos notar essa evolução jurídica em nosso país, marchando rumo à consolidação de direitos importantes: como o dos homossexuais, da lei de cotas social e racial, do aborto em caso de fetos anencéfalos. 

O que mais repercute atualmente, é o julgamento dos políticos que participaram do esquema da compra de votos de parlamentares no governo Lula, o escândalo do Mensalão. Demonstrando que talvez nossa justiça esteja realmente mudando para melhor, com a punição dos representantes do povo, antes acostumados com a impunidade.

Vítor Augusto Momma Portioli