Vingança X Direito

Justiça com as próprias mãos. Esse é o mais antigo e tradicional modo de se fazer justiça presente na humanidade. Esse tipo de justiça, movido por um sentimento pessoal, aliado ao ódio, a pretensão e a indignação, é realizada de forma bruta, sem procedimento judiciário legal e desrespeitando de forma exorbitante os direitos fundamentais dos cidadãos. Entretanto, é um desejo presente na grande maioria dos seres humanos, o desejo de se “dar o troco” em outrem que lhe fez mal, devido a inconformidade e a desconfiança em relação ao direito restitutivo e ao sistema judicial brasileiro.

O filme “Código de Conduta”, de Gary Gray, é um grande exemplo vingança com as próprias mãos. No filme,  Clyde Shelton (Gerard Butler) é um dedicado pai de família que testemunha o assassinato de sua esposa e filha. Um dos culpados pelo crime pega uma pena de apenas 5 anos graças a um acordo costurado pelo promotor Nick Rice (Jamie Foxx), que acredita que é melhor ter alguma justiça do que a chance de não obter alguma. Dez anos depois, o assassino é encontrado morto. Mesmo sem ter provas suficientes contra si, Clyde é preso pelo ocorrido. Seu grande objetivo é denunciar a incoerência do sistema judicial, que permite que assassinos sejam libertados ou obtenham penas brandas, nem que para tanto precise eliminar todos os envolvidos.

A famosa descrença pelo direito restitutivo, reside no fato de que, embora na teoria seja o melhor tipo de punição, que respeita os direitos humanos  e que restitui a pessoa à sociedade de modo consciente, na prática, trata-se de um sistema com extremas falhas e contradições. A população carcerária brasileira sofre maus tratos e são tratados sem o mínimo de dignidade. Os presídios brasileiros são considerados depósitos humanos devido ao excesso de lotação. O grande problema do sistema carcerário brasileiro é a presença maçante de drogas e armas, além da “lei do mais forte”, que impera dentro dos presídios, o que leva a formação de gangues que subordinam os outros presos e controlam o crime de dentro da prisão. O problema do sistema carcerário brasileiro é a sua falência e sua falta de restituição, fato que promove a descrença no direito restitutivo e enaltece a justiça com as próprias mãos.