domingo, 16 de setembro de 2012

Relativização da Justiça


          Dentre os diferentes sentimentos presentes na sociedade, o sentimento de justiça está sempre vinculado com discussões ora de cunho racionalista, ora impregnadas com o senso comum e profundamente influenciadas pela solidariedade mecânica. Se a manutenção da ordem social fosse sempre uma prioridade das pessoas, a justiça, no aspecto denso envolvendo o crime, seria sempre deixada a cargo das decisões judiciais pois teoricamente estas estariam protegendo todas as pessoas.
           Diferentemente do que a idealização ilustra, o aparelho público que deveria zelar pela justiça é falho e não da conta de resolver todos os conflitos relativos a esta. Nesse contexto a opinião pontual das pessoas que foram lesadas de alguma forma começa a fazer oposição as decisões judiciais, que são extremamente lentas e muitas vezes ineficazes. Um exemplo fictício é o filme “Código de Conduta” que traz um exemplo de um homem que tenta desafiar o sistema judicial americano fazendo justiça como bem entende.
          Existe um grande embate no que diz respeito ao Direito restitutivo no caso do filme citado. O fato é que Clyde Shelton foi lesado de maneira tão intensa ao perder sua família, que o grande vazio sentimental que se formou em sua vida não foi preenchido pelo simples acordo feito pelo promotor Nick Rice. Assim acontece com os diversos casos que envolvem justiça. Os diferentes sentimentos que as pessoas possuem de dor, orgulho, ressentimento, amargura, entre outros fazem com que elas não se satisfaçam, muitas vezes, com as decisões racionalistas dos tribunais, decisões estas que aparentam ser desproporcionais mas que tentam não realizar vingança em nome de quem foi lesado, mas restituir a ordem pré existente na sociedade afim de que esta não esmoreça.
          Uma vez que cada caso envolve características peculiares e pessoas diferentes, os critérios de medida de compensação se tornam plurais. Em muitos casos as pessoas não se sentem ressarcidas intimamente pelo dano causado por terceiro, o que pode ocasionar um grande sentimento de vingança manifestado de várias maneiras, como por exemplo o planejamento de assassinato dos envolvidos na morte da família de Clyde por ele próprio.
          A justiça chega ao ponto de ser uma ilusão justamente pela relativização pessoal em relação aquilo que é realmente justo. Quem pode atestar ser realmente justo? Que mecanismo criado pelo ser humano, que é extremamente falho e imperfeito, pode se tornar regra no julgamento daquilo que é justo? Ninguém pode fazer essa especificação e a prova de que os mecanismos humanos são imperfeito na obtenção da justiça é o próprio sistema judicial falho. 
          Apesar de toda sua precariedade o sistema judicial falho ainda é uma alternativa melhor do que se cada cidadão fizesse justiça à sua maneira pois inevitavelmente isso resultaria em um aumento absurdo de violência. O sentimento de segurança e proteção que o Estado exerce seria substituído pelo sentimento de auto conservação exacerbado, acarretando o retrocesso a um período de atraso na organização social.   
 

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