domingo, 9 de setembro de 2012

Senso comum e a eficácia jurídica


          Em meio a um emaranhado de tecnologias e avanços que são a espinha dorsal do estilo de vida atual, é possível identificar acontecimentos que remetem a tempos em que a passionalidade era utilizada na tentativa de se alcançar justiça. O revanchismo presente nos atos mais primitivos de justiça cega, ainda está presente na mentalidade das pessoas. Não é muito difícil encontrar esse sentimento, basta analisar a opinião de diferentes pessoas acerca de determinado crime que fere crenças e práticas coletivas.
          A sociedade está cercada de normas racionais afim de se assegurar o direito restitutivo em detrimento do repressivo. Aparece nesse contexto um conflito entre a eficácia do direito restitutivo e as alternativas altamente arbitrárias e repressivas expostas pelo senso comum. Alguns realmente acreditam que é preciso exterminar todos os bandidos, que “quem com ferro fere, com ferro deve ser ferido”.
          Essas opiniões mostram que mesmo com todo o avanço científico, normas que estão enraizadas na sociedade são  difíceis de serem substituídas, e que leis podem ser feitas para essa mudança, mas a verdade é que a mudança na mentalidade da população não aparece tão rapidamente como aparecem novas leis.
          Há varias discussões acerca da cientificidade do Direito. Para tornar o direito ciência é preciso o desprendimento em relação à mentalidade de revanchismo, e também a racionalização que resultaria em algo não contaminado pelo senso comum e pelo seu anseio recanchista.
          Na análise do que foi citado é possível perceber que há vários desafios no que diz respeito a formulação e aplicação do Direito. Sempre haverá conceitos pretéritos que  desafiarão a tentativa de formulação de leis eficazes que defendam áreas mais recentes do Direito como os direitos humanos, os direitos homoafetivos entre outros. Todos esses desafios virão acompanhados também da dificuldade de desprendimento do senso comum  pela sociedade, fato que poderia ser um dos caminhos para evolução jurídica da mesma.
 

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