Mazelas do Judiciario

As falhas apresentadas pelo aparelho jurídico revelam sua imperfeição e destacam motivos pelos quais os indivíduos ainda questionam a execução da justiça com as próprias mãos.  As decisões estabelecidas judicialmente muitas vezes tornam-se decepcionantes, isso nos remete à temática: “Alguma justiça é melhor que nenhuma (?)” 

O filme Código de Conduta exemplifica uma situação na qual o aparelho jurídico não foi capaz de solucionar um conflito de maneira satisfatória à parte lesada. Neste caso o desfecho obtido revela uma oposição de opiniões entre a decisão jurídica e a parte lesada, o qual gerou relevante descontentamento capaz de acarretar inúmeros atos de vingança.

Pode-se avaliar que a causa para todos os acontecimentos sucedidos no filme tem inicio quando é tomada a decisão de optar-se por alguma justiça ao invés de arriscar-se a perder todas as possiblidades de obtenção desta em busca de sua plenitude.  A principal questão a ser analisada é a frieza e racionalidade dos tribunais os quais não priorizam os sentimentos existentes em cada uma das pessoas ao tomar suas decisões. Estas decisões buscam sobretudo reintegrar a ordem social, característica própria do direito restitutivo, isso muitas vezes faz com que os indivíduos não sintam-se completamente ressarcidos o que acresce-lhes o sentimento de realizar a justiça por conta própria.   

Apesar da maneira extremista com que os fatos são expostos no filme, podemos concluir a partir da observância destes que o direito restitutivo nem sempre é capaz de realizar seu objetivo,  como prova disso podemos citar o elevado índice de reincidência carcerária que serve ainda como exemplo de falha deste sistema. Deve-se relevar ainda que vingança não é sinônimo de justiça e que uma sociedade na qual cada cidadão faz “justiça” à sua maneira geraria principalmente um aumento exacerbado da violência e perderia o sentimento de segurança exercido pelo Estado. Portanto, apesar de precário, o atual sistema judicial apresenta relevante papel na manutenção da ordem social e ainda é a melhor forma de obtenção da tão almejada justiça.

Giovanna Cardassi