Este é um espaço para as discussões da disciplina de Sociologia Geral e Jurídica do curso de Direito da UNESP/Franca. É um espaço dedicado à iniciação à "ciência da sociedade". Os textos e visões de mundo aqui presentes não representam a opinião do professor da disciplina e coordenador do blog. Refletem, com efeito, a diversidade de opiniões que devem caracterizar o "fazer científico" e a Universidade. (Coordenação: Prof. Dr. Agnaldo de Sousa Barbosa)
segunda-feira, 17 de setembro de 2012
"A senhora justiça foi violentada"
Alguma justiça é melhor que nenhuma justiça? É uma questão que muitos acreditam ser verdadeira. Acordos, penas curtas, impunidade, são coisas comuns que nos rondam diariamente. Talvez o sistema jurídico falhe nesse sentido. Claro que é muito mais prático e menos custoso realizar acordos e aplicar penas curtas a um sujeito que cometeu algum crime, mas será mesmo que as coisas deveriam acontecer desse modo?
No filme "Código de Conduta", temos um exemplo de um assassino que deveria permanecer preso, que deveria receber tratamento, solto após três anos do crime brutal que cometeu. Diante disso, o protagonista do filme, pai e marido das vítimas assassinadas, decide fazer vingança com as próprias mãos e decide "punir" não só as pessoas envolvidas no caso, como todo o sistema, transformando sua "vingança" em um alerta para a sociedade. Ele não aceita que apenas esses três anos sejam o mais perto que a justiça pode chegar, aliás, isso é realmente alguma justiça? Ou é todo um sistema moralmente contraditório? Um sistema que se resume a técnicas e teorias? O que aconteceu com o certo e o errado? É uma de suas falas em um momento do filme. Não é errado deixar um indivíduo que comete crimes brutais solto na sociedade? O indivíduo não deveria permanecer mais tempo, não deveria receber algum tipo de tratamento, não é isso o que propõe o direito restitutivo de Durkheim? Reinserir o indivíduo na sociedade ao sair da prisão?
O que o protagonista de fato procura, não é apenas a vingança no caso particular dele, mas alertar a todos a sua volta das falhas que a justiça comete, das falhas que causam muitas injustiças e que se estas falhas não forem corrigidas, muitos outros continuarão a sofrer com isso.
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