Justiça: algo objetivo ou subjetivo?

Alguma justiça é melhor que nenhuma justiça? Com está indagação podemos refletir sobre como o Direito pode reparar algum mal que ocorreu por alguém disfuncional na máquina social. Porém antes de chegarmos nesta pergunta precisamos rever nosso conceito sobre justiça, e como daria essa “reparação”.

O filme “Código de Conduta (Law Abiding Citizen) [2009]” do diretor F. Gary Grey, no qual o cidadão comum, Clyde (Gerard Butler), é vitima de um assalto no qual sua mulher e filha são brutalmente assassinadas. Tempo depois, no julgamento dos “transgressores da ordem social”, devido às demasiadas ferramentas de defesa, falhas, e falta de caráter de profissionais do Direito, segundo Clyde, a justiça no seu caso não foi feita como deveria, e assim, ele se rebela contra o sistema e passa fazer justiça com as próprias mãos.  

Após o breve enredo do filme supracitado, vemos que o conceito que protagonista do filme tem sobre o que é justiça é algo mais inclinado para o Direito punitivo, vingativo, e não vê como o Direito restitutivo pode servir como algum tipo de reparação pelos atos criminosos que sofreu. Todavia, para alguns estudiosos, o Direito repressivo não é sinônimo de efetividade e amenizador da dor para quem sofreu algum crime, apenas a falsa impressão de ter sido apoiada pelo sistema judiciário, e que este fez seu papel na “solidariedade orgânica” de Durkheim, pois, com esse ideal de “olho por olho”, a vítima, ou a família desta, passa a ser o autor, mesmo que indiretamente, sendo representada pelo Estado, e mesmo assim continuará carregando a dor pelo crime que sofreu. Portanto, nos vem a dúvida suscitada no inicio deste texto: “Alguma justiça é melhor que nenhuma justiça?”

Para a família da vitima, talvez a pena de morte para o criminoso é justiça. Já para a família do autor do crime, medidas socioeducativas já bastariam como pena. Deixo a cabo dos leitores essa resposta, analisando em suas raízes de seus subconscientes o que a palavra “justiça” representa a vocês. E após toda essa analise talvez tenham uma resposta, porém, não garanto que cheguem nela.

(Imagem divulgada em rede social)