Estigmatização da justiça

Tratar o direito como uma linha de montagem e esquecer, na maioria das vezes, a justiça. Esse é o tema principal do filme Código de Conduta que aborda os defeitos do sistema judiciário positivado que vive em função de leis e códigos alienando-se da realidade.

A maioria dos estudantes e operadores do Direito veem nesses códigos a verdade absoluta, o símbolo de uma justiça e os tomam como uma receita a ser seguida. Mas os sistemas normativos podem ser incoerentes com o que podemos tomar como justo e certo. Por exemplo, uma desapropriação de moradia por falta de pagamento de um aluguel ou de parcelas pode estar dentro da lei. No entanto, pode deixar desamparada uma família inteira. Será isso justo ?

O caso da justiça criminal é também muito sério. Pois, há tendência maior de a interferência de elementos externos, como a mídia e a opinião pública , promover uma pressão forte afim de reforçar a severidade das leis o que pode afetar a verdadeira justiça. O senso comum da consciência coletiva culmina em uma série de atitudes arbitrárias. Estigmatizar a imagem de uma pessoa que comete um ato desviante  e julga-la em jornais e programas sensacionalistas só contribuem para inserir cada vez mais essa pessoa no mundo do crime. Essa pressão nos tribunais e advogados de defesa só servem para criar uma justiça ilusória apoiada por  leis que dão a sensação de segurança e garantem punições severas, mas que não analisam a realidade social afim de criar  medidas preventivas mais eficazes e, consequentemente, mais justas.

Não acredito em “alguma justiça”, essa expressão soa como algo ilusório, falso e artificial.  E é por causa dessas “algumas justiças” que a sociedade está vedada para uma verdadeira justiça que não está só expressa em códigos, mas nos contextos e fatos sociais do cotidiano.

Jéssica Thais de Lima