Direito ≥ Justiça

O Direito Penal é hoje, indubitavelmente, um dos mais discutidos pela escola acadêmica brasileira, e quiçá, do mundo. Isso se dá, pois os “delinqüentes”, sejam estes os que roubam, furtam, matam, mentem, traficam etc. são vistos como indivíduos portadores de comportamentos que se desviam do comportamento “normal” da sociedade. Qualquer coisa vista como “diferente” do cotidiano das pessoas é repudiado, sem a reflexão de que a justiça pode custar mais caro do que a paz ou a felicidade de uma família.

Percebe-se que a justiça é exigida de modo exaustivo no filme “Código de Conduta”, onde o protagonista, e até talvez o antagonista ao mesmo tempo, busca justiça e vingança com as próprias mãos, depois de ter sua família brutalmente assassinada por um homem, onde este sai impune nos julgamentos pós-crime. O que se percebe de curioso e interessantíssimo, é que o personagem principal busca “justiça” e o primeiro a ser morto é o assassino de sua família. Porém, depois de este ser esquartejado assustadoramente, o protagonista passa a buscar todos os membros do governo que foram responsáveis pela absolvição do assassino, matando-os um por um, enlouquecendo o promotor que havia feito um acordo com o matador de sua família.

Logo, aí se percebe a matemática do Direito restitutivo, já que Clyde teve sua família morta, ele busca tentar diminuir a dor da perda de sua mulher e filha, mas apenas aumenta o ódio, com o intuito de tentar colocar a justiça (se é que assim pode se denominar o que Clyde buscou) no lugar de sua família. Mas, é difícil dizer como cada um de nós, presentes no curso de

Direito, agiria frente a uma situação imprevista como essa. Claramente, creio que ninguém seria capaz de esquartejar uma pessoa, bem como Clyde o fez, porém, no MÍNIMO, quereríamos a prisão do assassino de nossas famílias.

Com esse filme, percebe-se, sem dúvidas, de que o sistema prisional e criminal está deficitário, com vários problemas em sua administração, onde, a cada justiça que Clyde “comete”, uma injustiça é percebida dentro de sua própria prisão, já que ele possui privilégios, comparando-o com outros prisioneiros. Portanto, é uma balança, aquela mesma que está presente no símbolo do Direito, que significa basicamente o equilíbrio entre as forças, que representa a matemática do filme, onde em cada prato, se faz presente a justiça feita por Clyde, e do outro lado, a justiça feita pelo Estado (basicamente, pelo promotor, cúmplices e prefeita).

A conclusão que se faz, é a que não se faz, pois não há conclusões. Existem apenas hipóteses a serem feitas, já que os pensamentos, as idéias, os confrontamentos, não tomam um único rumo, mas vários. Pensa-se, por alguns, que Clyde estava certo, mas, de outro, que ele foi bruto, inconseqüente para com a situação. É de se entender que sua família fora embora, porém, o que ganhou, foi exatamente nada, apenas a sensação ou ilusão de ter sua família vingada por apenas alguns dias ou meses.