As várias faces da justiça

               Como visto no filme “Código de Conduta” a justiça, assim como o Direito em si, pode ter várias significações, de acordo com o ponto de vista da pessoa atingida por ela. No início do filme, um acordo realizado com o falso assassino pareceu justo ao promotor, enquanto o homem que perdeu sua família se viu diante da maior de todas as injustiças. Sendo assim, como podemos conceituar “justiça” com universalidade para que ela possa se enquadrar em todas as áreas da sociedade?

                Segundo princípios do Direito, justiça é dar a cada um aquilo que ele merece, se merece o bem, que receba o bem, se merece o mal, que receba o mal. Injustiça seria dar o bem para uma pessoa que fez o mal, pois dessa maneira, não se teria nenhuma motivação para praticar o bem. Contextualizando essa ideia com o filme, o homem que perdeu a sua família foi injustiçado, pois o verdadeiro assassino saiu livre da situação, recebendo o bem mesmo tendo praticado o mal.

                Diante dessa situação, o protagonista se viu num beco sem saída, e acreditando que “alguma justiça” não é nada melhor do que “nenhuma justiça”, resolveu fazê-la com as próprias mãos, por meio da vingança. Porém, acreditando que estava fazendo algo para vingar a morte de sua família, o protagonista matou dezenas de pessoas, com forma de perseguição ao promotor que não levou o caso adiante. Essa situação, justificável pela dor e sofrimento do homem que viu sua esposa e sua filha serem mortas na sua frente, acaba sendo equivalente, no plano objetivo, ao ato cometido pelo assassino, enquanto no plano subjetivo, pode se tornar aceitável devido à dor  a falta de empenho e justiça dos profissionais responsáveis pelo caso. Eis aqui a grande pergunta que o Direito ainda não encontra resposta: como condenar alguém acusado de matar o assassino de sua família?

Para a credibilidade e manutenção do bom funcionamento do sistema judiciário é preferível que alguma justiça seja feita em vez de nenhuma, para trazer a falsa percepção de que o sistema está em ordem e funcionando cada vez melhor. A diminuição dos processos em andamento das imensas prateleiras dos fóruns também é um sinal dessa “realização da justiça”. Ela traz a sensação de que os casos estão sendo julgados com cada vez mais rigor e que o sistema está funcionando com cada vez mais eficiência, porém, se analisarmos a fundo, nem sempre é isso o que acontece.