domingo, 16 de setembro de 2012

A verdade da justiça

Alguma justiça é melhor do que nenhuma justiça? Acredito que tentar que se faça justiça, ainda que o resultado seja frustrado, é o dever fundamental do jurista, da própria Justiça e do Direito . Por mais que o fato de provar judicialmente a culpabilidade ou a inocência do réu pareça ser impossível, deve-se buscar argumentar e convencer o juiz acerca da realidade dos fatos; não se deve fazer um acordo no qual a verdade seja ocultada e alguma das partes saia impune, enquanto outras ocupem a posição do “bode expiatório”.
          A Justiça, por outro lado, deve ser executada a quem lhe cabe executar; ao poder Judiciário. Justiça “com as próprias mãos” deixa de ser “justiça” e passa a ser vingança, e como qualquer outro tipo de violência se torna crime, passível de julgamento e de punição; como é o caso do que ocorre no filme “Código de Conduta”, o fato de alguém ter cometido um crime, um homicídio não justifica ou reduz a culpa de um outro que decida assassiná-lo se apoiando no crime anterior; ambos devem responder por seus crimes igualmente, e com os atenuantes que lhes possam caber.
          Ninguém tem o poder de decisão sobre a vida e a morte de um indivíduo. Esse pensamento, inclusive, é ultrapassado e teve sua eficiência derrubada ainda na época da “política do pão e circo”. A Justiça deve ser sempre executada, porém à autoridade responsável por tal. Lutar pela Justiça, ainda que resulte em nenhuma justiça, ao meu ver é melhor do que conquistar “alguma justiça” que não se apoie na verdade dos fatos. A Justiça só é de fato justa quando represente a verdade.

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