sábado, 25 de agosto de 2012

Passionalidade X Racionalidade

Durkheim, em sua análise sobre as penas, afirma que ela existe para atos que, para a consciência coletiva, exige uma punição. Desse modo, existe uma solidariedade mecânica entre os indivíduos, que têm seus valores, suas idéias, baseadas em algo superior, algo que ultrapassa o limite da racionalização.
Nas sociedades primitivas, essa solidariedade mecânica era muito evidente, e a pena era totalmente passional. Com a evolução da sociedade, tentou-se criar um direito restitutivo, uma solidariedade orgânica, baseada na racionalidade.
Mas a verdade é que, ainda hoje, a nossa sociedade é marcada pela solidariedade mecânica. Nós julgamos de acordo com valores que nos foram impostos, ou até mesmo que são instintivos. Assim, a pena vem para "arrumar" ou (pelo menos tentar) aquilo que nos incomodou. O crime caracteriza-se por ser universalmente reprovado, provando haver entre os indivíduos, independentemente de classe, raça, cultura, religião, uma certa homogeneidade de valores, que lhes são instintos, inatos.
Assassinato, estupro, roubo são universalmente considerados crimes porque são universalmente repugnados e não simplesmente por causarem dano a sociedade, se assim fosse, uma queda na economia também seria considerada um crime, já que também prejudica, e muito, uma sociedade.
Por isso, há certos atos que despertam na coletividade um anseio por justiça, por punição. Porque nossos valores mais instintivos, mais primitivos falam mais alto do que a racionalidade de uma pena restitutiva, de uma solidariedade orgânica, apesar de hoje elas predominaram.

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