Análise da mudança da consciência coletiva

Quando realizamos uma análise detalhada dos pilares que sustentam a engrenagem do pensamento coletivo de um grupo social percebemos que, há alguns elementos que são sempre a raiz do que esse grupo vê como padrão de comportamento, ou como certo e errado. É o que Durkheim chama de consciência coletiva.  A mesma transforma-se continuamente, o que hoje é um valor por si mesmo, pode esvaziar-se de sentido para a sociedade até esmorecer e ser considerado como algo retrógrado.

De fato, Durkheim analisa como a sociedade deixou um estágio de solidariedade mecânica, no qual a resignação imposta pela sociedade é feita por obrigação e imposta por vontade divina. Não é feito por respeito a um princípio racional, mas transcendental. Os mandamentos são o eixo que determina o que é certo e errado, o que afeta ao todo e deve por isso ser punido de modo severo. Como a lei de Talião, no qual a norma penal reprime os atos que parecem nocivos ao grupo social, pois o crime é visto como uma ofensa aos sentimentos que para um mesmo tipo social, se encontram em todas as “consciências sãs”.

Na nova estrutura social, Durkheim defende que as relações se estabelecem a partir de uma interdependência interna. Há uma predominância do direito restitutivo. O modo de se enxergar a aplicação da pena também é transformado. Se há uma parte do todo disfuncional, a função do direito é repará-la e restituí-la ao seu lugar. Nessa nova etapa a consciência coletiva dá lugar ao saber especializado e científico, as normas passam a ser fundamentadas na razão. Dessa forma, a norma penal deixa de reprimir os atos que parecem nocivos ao grupo social, ou seja, a pena é aplicada não necessariamente de acordo com seu impacto social.