Os supostos dois mundos

O direito punitivo é a expressão do que esta gravado na consciência de cada indivíduo da sociedade. A criminalização de certas condutas ocorre, pois estas são contrarias as consciências. O direito penal em si, não determina a obrigação certa, o comportamento correto a ser seguido, mas apenas impõe sanções a conduta desviante, isto revela que a obrigação está enraizada no consciente de cada indivíduo, já que não precisa ser enunciada por aquele . Esse tipo de direito predomina , segundo Durkheim nas sociedades ditas “simples“ , onde a solidariedade é mecânica, ou seja, há uma similaridade entre os indivíduos, seja   na função social/ trabalho ou,  nas crenças e sentimentos e, onde a obediência às normas é quase que transcendental.. Assim a sociedade reconhece a autoridade do direito punitivo.

A solidariedade mecânica representa de certa forma, sociedades mais “primitivas” ou pré-modernas, onde aparentemente os dogmas predominam, os instintos e a  irracionalidade e, em contraposição temos o mundo Racional, especializado pós-moderno, que se vangloria por sua superioridade e flexibilidade de adaptação à dinâmica social. Neste ultimo o direito restitutivo como o nome já diz, aparece para devolver a coisa / pessoa ao lugar a qual pertence. Está claro que isso é em grande parte teórico. Pois ocorre, por exemplo, que a pessoa criminalizada pela sociedade, mesmo depois de punida, não é reabsorvida pelo corpo social, é apenas marginalizada e esquecida; criando uma disfuncionalidade. Na realidade o racional não é tão racional assim!

E porque esse desejo erótico pela racionalidade extrema?? Sabemos que o homem carrega em si o irracional, o impulsivo, o instinto, o desejo, o sentimento  etc. e até certo ponto isso é bom.  É utópico pensar em um homem 100% racional, até porque somos mais do que singelas porcentagens. Se quisermos viver na realidade, temos que encarar o fato de que esses supostos “dois mundos” habitam um mesmo espaço e ser, estão entrelaçados; na realidade não existem dois mundos, e sim um único e complexo , que vai  muito além de definições extremistas  e rotulações entre racionalidade e irracionalidade, entre  “direita e esquerda” , entre cultura e não-cultura. Assim é importante entender o funcionamento do sistema,das ações sociais e, inclusive daquelas previstas pelo direito, o que  requer de nossa parte enxergar a dinâmica da vida, e não apenas partes seccionadas dela .

Jéssica Duquini