O núcleo do problema

A grande complexidade da sociedade atual encontra-se com a solidariedade orgânica, onde a larga diferenciação alinhada a uma interdependência interna dá origem a um novo direito, o Direito Restitutivo, diferentemente das antigas civilizações baseadas em costumes e crenças, na qual o Direito Penal satisfazia às demandas que afrontavam a consciência coletiva.
O pensamento que busca reeducar o indivíduo e socializá-lo novamente é, na teoria, perfeito. Entretanto o que ocorre no Brasil é o processo contrário. Devido a um sistema carcerário precário e sem estrutura, os ex-detentos voltam piores para a sociedade, Cesar Peluso faz a seguinte afirmação: “A taxa de reincidência no nosso país chega a 70%. Isto quer dizer que sete em cada dez libertados voltam ao crime. É um dos maiores índices do mundo”.
Este índice mostra a causa do retorno de uma solidariedade mecânica, onde as pessoas respondem a um impulso externo através de instintos primitivos, o desprezo para com os Direitos Humanos também é ressaltado neste pensamento, o Direito Restitutivo não consegue restituir o indivíduo, nem ao menos "puní-lo" como antigamente, o que gera revolta por parte da população, um retrocesso tanto social como humano.
O grupo social apenas aprenderá que os Direitos Humanos são importantes quando deles receberem resultados EXPRESSIVOS. A partir do momento que de um presídio sair uma grande quantidade de mão de obra, qualificada e disposta a mudar de rumo, existirá esperança. A reestruturação de todo o sistema carcerário custaria muito dinheiro, mas garanto que nem a metade do que alguns administradores dos bens públicos roubaram. Para uma melhora e como exemplo, nada melhor que estes indivíduos responderem por seus atos, o voto consciente para colocar gente disposta a mudar. Isto seria um clichê para a resolução deste embate, porém enquanto continuo a ver um senhor como Maluf sendo aclamado pela população, me pergunto: será que o brasileiro não está recebendo o que merece pela sua ignorância? A causa principal desta exploração não é a falta de atitude e postura? Mas deixa para lá... afinal temos coisas mais importantes para nos preocuparmos... Copa do Mundo logo está aí!


João Pedro Leite - Primeiro ano Direito Noturno