Modernidade arcaica?

As sociedades pré-modernas analisadas por Durkheim possuem características que ainda conservamos no que concerne ao que ele denomina solidariedade mecânica e à passionalidade com que o direito é tratado por leigos e até mesmo por alguns estudiosos da área.

O direito pós-moderno é restitutivo, burocrático, técnico, corregedor, científico, racional. Na prática, porém, muito da “opinião do povo” se alheia dessas características. O direito é presente no dia a dia de todos e muitos dos seus temas são corriqueiros, não havendo como fugir das discussões. A seara do direito penal é a que contém os debates mais fervorosos e marcados pela passionalidade do povo.

O discurso da turba é impregnado de moralismos hipócritas, preconceituosos e ignorantes. É difícil aceitar que programas televisivos apelativos sejam líderes de audiência, defendendo penas cruéis, inclusive execuções, e fazendo apologia à lex talionis “olho por olho, dente por dente” em pleno século XXI, negando toda a estrutura de um Estado Democrático de Direito que custamos a conquistar.

Vivemos um momento de convivência entre o moderno e o arcaico, um paradoxo gigante entre o conhecimento científico avançado e a prática coletiva da ignorância. As pessoas são movidas pela cólera contagiante e se deixam levar pelas emoções do momento, fazendo coisas que não fariam por si só, ou não fariam se raciocinassem sobre aquilo. É desse modo que, infelizmente, os direitos humanos ganham uma conotação negativa, deixando de ser os direitos assecuratórios das liberdades de todos e passando a ser os direitos dos bandidos.