A sociedade e a consciência coletiva

Segundo Emile Durkheim, a fator chave que determina o comportamento de toda uma sociedade é a chamada consciência coletiva. Por meio dela, uma sociedade inteira pode se mobilizar e ganhar força revolucionária para mudar alguma situação vigente indesejada.

Transportando essa ideia para o campo do Direito, Durkheim afirma que um ato criminoso é todo aquele que ofende a consciência coletiva da população, é quando um crime ofende sentimentos que, para um mesmo tipo social, se encontram em todas as consciências sãs.

Seguindo essa ideia, é por esse motivo que alguns crimes ganham tamanha repercussão, sendo, inclusive, noticiados na mídia durante muitos dias. Geralmente, casos de estupro e crimes contra crianças são os que mais ofendem a consciência coletiva da população, como, por exemplo, o caso da menina Isabela Nardoni, que levou muitas pessoas à indignação.

Tratando-se de outra linha de raciocínio do autor, a consciência coletiva nem sempre mobiliza as pessoas contra algum criminoso, como foi o caso da Geyse Arruda, que parou as atividades acadêmicas da sua faculdade por causa do comprimento do seu vestido. Nesse caso, a atitude de seus colegas se encaixa perfeitamente na expressão “efeito manada”, na qual a consciência preconceituosa de uma pessoa desencadeou o mesmo pensamento nos outros estudantes.

Sendo assim, segundo Durkheim, a consciência coletiva mobilizadora das atitudes dos cidadãos é a grande peça-chave do Direito, muito utilizada nos casos de Tribunal do Júri, por exemplo, onde sete pessoas representando toda uma sociedade julgam casos de crime contra a vida.