O Materialismo Dialético e o Direito

A humanidade convive com diversas mudanças ao longo de sua história. Algumas são brandas e lentas, outras mais explosivas e marcantes. Dentre elas, Engels, em seu texto “Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico”, destaca as revoluções que lutavam pela emancipação dos povos. Porém, o autor chama atenção para o fato de que a burguesia, que lutava pela destruição dos privilégios das classes superiores (nobreza e clero), acabou criando seus próprios privilégios, carregando assim sua antítese.

            Para tratar de tal assunto, Engels se utiliza da dialética que trabalha os opostos na medida em que eles interagem e transformam um ao outro, num processo de contradições progressivas. Dessa forma, a tese da burguesia produziu uma antítese, que ao se relacionarem, produziram uma síntese. Mas o que vem a ser tal síntese?

            Engels desenvolve seu pensamento com base no Materialismo Dialético. Ele explica que a reunião do ser humano em sociedade está baseada na produção material, como as matérias-primas e produtos finais, e nas relações que se desenvolvem entre o burguês e o proletariado, entre o trabalhador e seu produto. Para o autor, a síntese de tal movimento burguês se dá na nova ordem que surgiu com a industrialização: a da exploração do proletariado pelo burguês, principalmente através da mais-valia.

            O autor ainda enfoca que a produção é a base da ordem social. Dessa forma, as causas das transformações sociais de cada época devem sempre ser buscadas no modo de produção. Esse ponto de vista possibilita a análise de sua época (e também dos dias atuais) sob a ótica do capitalismo: as relações sociais de opressão do trabalhador, o esquecimento da grande massa de reserva, as patologias sociais, são alguns fatores consequentes do sistema econômico vigente.

            A fim de que se resolva tal situação, Engels e Marx propõem o socialismo como um caminho a ser percorrido pelas sociedades em sua história. Busca-se a superação do modo capitalista de produção, através da libertação das forças produtivas que promoveria a libertação de todos e o pregresso para a modernidade.

Atualmente, a exploração da classe trabalhadora continua e quem poderia fazer alguma coisa por essas pessoas não faz nada além de vista grossa. Os direitos são muitos, civis, humanos... Talvez o caminho para a superação desse quadro exploratório não seja o socialismo, devido à necessidade de uma solução rápida e visto que a transição para um novo sistema demanda um bom tempo. A humanização dos direitos, como se tem notado nas últimas conquistas sociais, mostra-se efetiva na resolução de alguns problemas. Ainda é pouco, mas o Direito tem a capacidade de ir além: realizar de fato o seu papel para a sociedade, garantir os direitos fundamentais de cada ser humano, livrando a massa da exploração.