Este é um espaço para as discussões da disciplina de Sociologia Geral e Jurídica do curso de Direito da UNESP/Franca. É um espaço dedicado à iniciação à "ciência da sociedade". Os textos e visões de mundo aqui presentes não representam a opinião do professor da disciplina e coordenador do blog. Refletem, com efeito, a diversidade de opiniões que devem caracterizar o "fazer científico" e a Universidade. (Coordenação: Prof. Dr. Agnaldo de Sousa Barbosa)
sexta-feira, 17 de junho de 2011
Weber contemporâneo
Ele compreendia a ação social como algo guiado por valores, e possuia a perspectiva de uma única lei histórica: a de que as ações humanas possuem raízes irracionais; ao contrário de Marx, que acreditava ser a Economia a única guia para as relações humanas.
Weber afirmava que, para além da racionalidade capitalista, existe anteriormente uma raiz imaterial que predispõe os homens a racionalizar a vida. Por exemplo,a racionalização do trabalho provém da ambição pelo lucro. Pode-se citar a crença protestante na predestinação, pela qual os crentes se sentem na função de almejar um trabalho que lhe rende frutos materiais, pois devem tornar concretos os sinais recebidos por Deus de que eles foram os 'escolhidos'. Um símbolo caricaturado dos protestantes é o personagem da Disney, Tio Patinhas, que deixa a ambição sempre se sobrepor a qualquer outro valor
No que Marx vê racionalização, Weber vê uma semente irracional. São as raízes irracionais que levam os homens a possuir determinado tipo de conduta.
A perspectiva da sociologia weberiana não é partir de leis já estabelecidas, mas apreender o sentido da ação social humana [sociologia compreensivista = compreender a ação social, que é movida por valores, e não somente por uma força que emana da estrutura da sociedade].
Weber critica a receita pré-estabelecida do materialismo histórico, que deriva das determinações econômicas. Não que ele não de atenção às determinações econômicas, mas acredita que elas não definem todos os aspectos da ação social humana. Para ele, existe uma aplicação forçada do materialismo histórico às análises sociológicas.
Em sua teoria, Weber acredita existir uma margem para que o indivíduo deixe superar a coletividade pelos seus valores, o que não acontece na concepção marxista. É a teoria chamada Individualismo Metodológico, e com isso a sociologia weberiana supõe conseguir apreender melhor a realidade concreta.
Weber faz uma crítica à objetividade, pois acredita ser impossível ao homem fugir de suas paixões, de sua subjetividade. É algo que deve ser domado a todo o momento pelo cientista, ou seja, deve controlar seus juízos de valor [auto-superação dos juízos de valor próprio para olhar para os juízos de valor do indivíduo analisado] . Para sua análise, deve-se analisar o individuo não a partir da perspectiva do cientista, mas a partir da perspectiva dos valores que orientam os atores. Se se analisa um movimento revolucionário é para compreendê-lo dentro de seus valores específicos que orientam os homens que se engajam nesse movimento, e não para julgá-lo.
Enfim, a produção teórica de Max Weber no âmbito da Sociologia é de grande valor e extensão, podendo ser aplicada ao contexto atual sem prejuízo de suas intenções primeiras.
Idealismos individualistas
O Manifesto Comunista não é uma obra científica, mas um panfleto político escrito a pedido da liga dos comunistas, em que são explicitadas a visão da História e a perspectiva de análise do capitalismo por parte de Marx e Engels. Alguns argumentos estão ultrapassados, como aqueles que prevêem a Revolução. Porém muitos podem ser considerados atuais.
Quando falamos em Direito como mediador da luta de classes não quer dizer que ele atua como um eliminador da luta de classes, mas sim como garantia das conquistas, como elemento de incorporação de novos direitos a uma das partes e, sobretudo, no que diz respeito a antítese (direito de cidadania, direitos sociais do trabalhador etc.)
Ao defender o interesse de uma classe em detrimento de outras, o Direito deixa de ser um fator de equilíbrio e passa a ser fator de desequilíbrio. E para Marx, quanto mais o capitalismo avança, a norma jurídica cada vez mais acentua as desigualdades.
Ainda é difícil, à época da obra, falarmos objetivamente em luta de classes, mas é possível falar de contradições, ainda que não expressem necessariamente uma luta de classes, ainda que a luta da classe trabalhadora não seja meramente para eliminação da tese (capitalismo), mas para integrar-se a ela.
Em face das insuficiências no modo de produção feudal ou manufatureiro, afirma-se que esse sistema desmoronou-se em virtude das próprias condições internas. Com o Capitalismo, a Economia deixa de ter quaisquer grilhões políticos, religiosos, de hábitos e costumes; pressupõe-se que a Economia não deva ser mais controlada ou coibida por nenhuma outra coisa que não seja as próprias relações econômicas.
No modelo Capitalista implantado, só o mercado é o regulador da Economia, e são as relações de mercado que regem toda a sociedade. A expansão do modo de produção capitalista é possível pois é financiada pela classe burguesa, que torna possível empreendimentos antes nunca vistos. Ao invés de catedrais, a burguesia financia a construção de indústrias, ferrovias, máquinas, instrumentos de produção. Revolucionaram as relações e as condições de produção, consequentemente transformando a sociedade, toda a civilização e o modo de viver.
É notável que a evolução constante do mercado e sua necessidade de expansão impõem ao homem necessidades que acabam por ser incorporadas, a ponto de se mascararem como necessidades reais. A expansão de possibilidades, de ferramentas, abre espaços antes inalcançados e, ao adentrá-los, o homem os vêem como caminhos únicos.
Impressiona a contemporaneidade da obra, em que os pensamentos poderiam todos ser transferidos para a atualidade que bem caberiam na situação atual.
Eis que surge a crítica: Como superar os limites de um modo de produção que gera riquezas, mas ao mesmo tempo enrijece as possibilidades dos homens de acessarem essas riquezas? É fato que houve não só a exploração física do homem, mas uma subtração de suas capacidades cognitivas. Se o Homem será capaz de superar as consequências negativas advindas do Capitalismo, nada se pode afirmar. Nas perspectivas diversas, cada qual deseja ver o futuro de acordo com aquilo que idealiza, e o individualismo se sobrepõe às questões de cunho social.
Antítese às avessas
Em oposição ao poder e à exploração burguesa do proletariado, Karl Marx e Friedrich Engels elaboraram "O Manifesto Comunista" para gritar aos quatro ventos e tentar chamar a atenção da população para essa relação desigual existente entre a burguesia e a classe trabalhadora, opressores e oprimidos, respectivamente. Os proletários de todos os países são convocados a se unirem e a lutarem contra a opressão que sofriam; esta relação entre dominantes e dominados apenas pode ser desfeita, segundo Marx e Engels, através da derrubada violenta de todas as condições sociais existentes e da tomada do poder pelo proletariado.
Neste sentido, os comunistas lutam para alcançar os objetivos imediatos, ou seja, para dar força aos interesses momentâneos da classe trabalhadora e, para que esta saia da sua posição desfavorecida e possa almejar uma situação de mais igualdade e menos opressão.
Marx e Engels não poderiam supor, no entanto, que as tais contradições intrínsecas ao capitalismo, que seriam, segundo eles, responsáveis pela culminação da exploração e, consequentemente, pela ocorrência da esperada revolução social, seriam dribladas pelo consumismo e pela vontade da antítese de também fazer parte da tese.
Embora existam pessoas, e não são poucas, que acreditam que a nossa sociedade, em breve, viverá a revolução social - aquela velha conhecida ideia de Marx, explicada acima - , as relações sociais estão muito bem integradas e, apesar de haver diferenças sócio-econômicas entre os indivíduos, estes, independentemente da classe social da qual fazem parte, querem consumir. Esses mesmos indivíduos que clamam pela revolução e pela ascensão da classe trabalhadora, liderados por ideais socialistas não se privam, muitas vezes, das roupas da moda, dos tênis de marca, dos alimentos rápidos das grandes redes e dos equipamentos tecnológicos cada vez mais avançados.
Atualmente, não se luta para suprimir a tese, mas para incorporar-se a ela. A antítese, mesmo em desvantagem, está mais integrada às inovações tecnológicas e, podendo consumir, ao menos um pouco, não se revolta contra a tese, ao contrário do que previa Marx e Engels. Na verdade, a antítese quer fazer parte da tese, quer incorporar direitos dentro do Estado capitalista. Essa nova antítese, pacífica e consumista, certamente, seria uma decepção para os espíritos revolucionários marxista e engeliano.
Sociologia weberiana
Mas, ao admitir os juízos de valor indissociáveis e inerentes ao homem, como a imparcialidade seria, então, possível? Para Weber, não se admite a imparcialidade, na medida em que temos opiniões, crenças e preferências, apenas busca-se a comprensão do outro pelos valores que este possui, como já dito anteriormente, o chamado método comprensivo. A objetividade, no entanto, pode e deve ser adotada, por meio da metodologia científica de caráter universal.
Weber também levanta críticas ao dogmatismo proveniente do materialismo histórico marxista, críticas estas ainda extremamente pertinentes e aplicáveis ao atual contexto. Até hoje, a mais-valia, a alienação, a exploração do operariado, a análise a partir da economia, verdadeiros ícones do pensamento de Marx, são tomados por muitos como verdades incontestáveis (dogmas), capazes de explicar absolutamente tudo o que se desdobra ante nossos olhos. E, assim, talvez a principal contribuição de Marx, a análise crítica da realidade, acaba ficando renegada. Não mais se questiona, já que se tem , na mente de muitos, o principal causador de todos os distúrbios sociais: o sistema capitalista e, dessa forma, "passam a se contentar com as hipóteses mais frágeis e com as formulações mais genéricas".
Celulares e fones de ouvido
Com o advento da burguesia, vinda dos resquícios feudais, crescem as divergências, estabelecendo-se "novas classes,novas condições de opressão, novas formas de luta no lugar das antigas" e a "sociedade se divide cada vez mais em dois campos inimigos, em duas classes que se opõem frontalmente: burguesia e proletariado". De um lado, a classe dos detentores dos meios da produção social e empregados assalariados à sua disposição e de outro, aqueles que apenas possuem a força de trabalho para ser vendida; divisão esta fortemente acentuada pelo capitalismo.
O mercado, que não suporta por muito tempo as fronteiras nacionais, expande-se, já que a economia não se prende mais ao severo regramento das antigas corporações de ofício. Tudo passa a ser mercantilizado, até os próprios trabalhadores " que precisam vender a si próprios aos poucos, são uma mercadoria, como qualquer outro artigo de comércio". E assim, todos são arrastados por esse mercado, fruto de um capitalismo global e dinâmico.
Todo esse avanço burguês é acompanhado de perto pelo Estado, como uma mãe que vela os primeiros passos de seu filho. E, aos poucos,a burguesia tem seus interesses assegurados por este, tranformando-o em um simples "comitê para gerenciar os asuntos comuns de toda burguesia" enquanto outros tornam-se cada dia mais miseráveis e "a pobreza cresce mais rápido do que a população e a riqueza".
Será que é possível detectar diferenças nos dias de hoje ou tudo continua ordinariamente semelhante ao pensamento de Marx e Engels? Os tempos são outros, as situações e conflitos mudaram, mas há ainda contradições em nossa sociedade. Pode-se ainda ver oprimidos e opressores, mesmo que de forma velada. A miserabilidade e o luxo não conseguiram soltar as mãos e permanecem caminhando juntos. O mercado, mais do que nunca globalizado, não conduz apenas a economia, mas rege também os demais âmbitos, controlando condutas e nos levando com força impetuosa. Consumo e inovação são as melhores amigas do homem moderno. E o Estado? Ainda é, muitas vezes,instrumento de manipulação e garantia de interesses de uma minoria detentora da riqueza e de prestígios. Há aqueles, muitos por sinal, que continuam recebendo " o mínimo necessário para a conservação e a reprodução de sua vida humilde" como o antigo proletariado .
"Uni-vos" então para as mudanças mais que necessárias. Mas como? Estão todos envolvidos pela doce alienação que sustenta o capitalismo, com seus celulares de mil e uma funções e fones de ouvido.
Manifestação comum
Proprietário e escravo, senhor e servo, opressor e oprimido. Segundo Marx e Engels, na obra O Manifesto Comunista, a história da humanidade pautou-se sempre pela da luta de classes. Assim, em cada época, com essa luta, uma classe caía em ruína e outra prosperava. Nesse ponto, relacionando-se ao seu período, destacam a burguesia. Surgindo da sociedade feudal, ganhou espaço no mundo moderno; de classe de servos, fez-se classe privilegiada no ambiente urbano, sustentando os antagonismos.
De início, o referido grupo social deu passos significativos na economia: o sistema corporativo fechado do passado cedeu lugar às manufaturas em virtude do crescimento do comércio. Como o mercado não paralisou sua expansão, mas pelo contrário, intensificou-a, juntamente com a demanda, a produção manufatureira tornou-se insuficiente para atendê-lo. Coube então, à grande indústria satisfazer essas necessidades mercadológicas ao aumentar a técnica e o ritmo de produção e, quanto a isso, o vapor, aliado à máquina, deu impulso a tal feito.
As mudanças na economia, por sua vez, também foram acompanhadas de transformações políticas. A burguesia, ascendeu ao poder e utilizou-o a seu favor: de “terceiro estado” tornou-se peça fundamental no Estado que surgia. Satisfazia seus interesses, usava-o como instrumento de garantias concernentes à sua realidade. Assim, denominava-se o Estado Liberal, identificado pela não intervenção, pelo “deixa estar, deixa fazer”, pela liberdade econômica tão desejada, provocando mudanças significativas nas relações interpessoais.
Essa liberdade conferida às indústrias, empresas, ante o seu crescimento, possibilitou um viver sem fronteiras para elas: “indústrias que não mais trabalham com matéria-prima nacional, mas matéria prima extraída das zonas remotas; cujos produtos são consumidos não só no próprio país, mas em todo o canto do globo” (Marx e Engels, O Manifesto Comunista, p.14). O que era um sistema de subsistência transformou-se num sistema de dependência: produção material e intelectual se entrelaçam, criando uma teia global, uma gama de conexões, a globalização. Essa característica permaneceu, sendo observada de forma mais intensa (o que difere é um estado mais intervencionista, por exemplo, na questão de direitos humanos): empresas somente mantêm a sede em seu país de origem, e deslocam as unidades produtoras para aqueles que ofereçam melhores privilégios, auxílios fiscais, bem como onde a mão de obra se encontra barata, expandindo ainda mais o mercado. Essa característica, por conseguinte, para Marx, demonstra a capacidade de criação do mundo à imagem burguesa, e o próprio poder de empreendimento burguês: “(...) maquinarias, aplicação da química na indústria e na agricultura, navegação a vapor, estradas de ferro, telégrafos(...)” (Idem, p. 16). Tais dados aperfeiçoaram, e muito, nossa qualidade de vida no que se refere à praticidade e conforto, sendo inegável a contribuição da referida classe.
O problema, porém, residiria na exploração intensificada do operário, tanto na mais valia quanto na tentativa de incitá-lo ao consumo: “tão logo o trabalhador é explorado pelo fabricante, e, no fim, recebe seu salário em dinheiro, ele é atacado pelas outras porções da burguesia, o senhorio, o lojista, o penhorista etc.” (idem, p.21). Assim, retoma-se a questão da capacidade de criação: para que houvesse consumo, seria necessária constante inovação. Mas, diante disso, perguntamos se o inovar constante provém do capitalismo, ou de uma necessidade real para melhorar a vida. Pensa-se, que, na verdade, como foi dito em sala, trata-se de uma necessidade interna do homem de sempre produzir algo, de aperfeiçoar-se, desenvolvendo seu intelecto. Tal fato pode, por vezes, destinar-se também a suprir sua necessidade real. Porem, o sistema pode apropriar-se dele criando e convencendo o uso de coisas supérfluas ou inconsumíveis.
Dessa forma, como Marx percebe existência de luta de classes em toda a história, podemos identificar também a necessidade de criação, de expansão da capacidade humana, intrínseca ao homem, principalmente na contemporaneidade. Tais feitos, por fim, incitam perguntas: até que ponto que vai a criatividade humana? Do que mais o homem é capaz diante de condições de poder que lhe são oferecidas? E, a partir disso: é manifesto por todos um caráter e capacidade comuns, seja no poder, seja nas relações pessoais? E, por fim, não seria melhor aperfeiçoar primeiro a célula e consequentemente o funcionamento de todo o tecido humano?
Inovações revolucionárias
A partir da fragilização das instituições feudais, da reabertura comercial,eleva-se um novo modo de produção, o capitalismo, cuja característica primária é a formação de duas classe antípodas, o proletariado e a burguesia, ambas revolucionárias.
No contexto da formação da burguesia o sistema produtivo alterou-se, a força humana ou animal foi substituída pela máquina que a princípio empreendeu como força motriz elementos como o vento, a força da água, o vapor e com o advento da tecnologia a eletricidade.Além disso, são inovações concomitantes à ascensão da burguesia, a introdução de toda a família atuando como mão-de-obra na fábrica, cuja consequência foi a falência dessa instituição; novos valores foram preponderantes como o individualismo, a propriedade, a lógica de mercado,responsáveis por secundarizar ou dirimir valores de cunho religioso e até mesmo cultural.A classe em questão promoveu ainda intenso êxodo urbano, seguido da formação de cidades; integrou as diversas nações estimulando, sobretudo, no século XIX o colonialismo também com fins mercadológicos, o que foi o primeiro passo da globalização. E a mais contundente fabricação da burguesia é seu germe extintor, o proletariado.
O proletariado é uma classe cuja única propriedade é a força de trabalho, a qual é vendida aos proprietários dos meios de produção, os burgueses. O que estes pagam é o mínimo necessário para a sobrevivência e reprodução daquela classe, que assim observa sua condição aviltada com o passar do tempo e isso propicia a união, principalmente em tempos de desenvolvimento no qual as comunicações são facilitadas.A classe proletária quando reconhece que é explorada inicia movimentos contra a burguesia, primeiro dentro do próprio país e à medida que o capitalismo continua sua expansão e é concomitante o crescimento da massa explorada o movimento atinge notoriedade nacional, ele se transforma em uma luta nacional.
Há um grupo à frente dos proletários que 'dirige' a revolução, é o dos comunistas. Estes expressam o interesse de todo o movimento, o de excluir a propriedade burguesa e consequentemente o antagonismo de classes. Para tal, seria necessário que o proletariado alcançasse o poder, retirasse dele os burgueses, concentrasse todos os instrumentos de produção no Estado e ampliasse a potência máxima de todas as forças produtivas. À fim de pragmatizar tais eventos seria necessário agir despoticamente no primeiro momento, em seguida a propriedade seria descaracterizada estruturando-se em uma propriedade social e o poder não mais seria de um subjugando o outro, mas de uma associação em que reinaria efetivamente a liberdade.
Inúmeras tentativas socialistas foram delineadas como o socialismo feudal,o socialismo pequeno burguês, o socialismo alemão, o socialismo conservador, o socialismo utópico, porém, adentrando ao ramo da Ciência Política, a afirmação desta área do conhecimento é de que nos votos de Marx a sociedade que estaria mais organizada para desligar-se do modelo da sociedade capitalista seria a alemã pois a Constituição desta a partir da República de Weimar possuía uma série de direitos positivados como os sociais e econômicos. Já os russos que passaram pela revolução de 1917 eram tidos como uma sub-raça, incapazes de concluir algum projeto da esfera revolucionária.
Assim, caminhando à conclusão, afirmo haver muitos os que cantam o marxismo sem , no entanto, conhecê-lo profundamente. É, pois, de fundamental importância compreender a teoria deste autor além do vulgar e principalmente observá-la de diferentes óticas como a do sociólogo e a do cientista político para defender ideologias fundamentadas racionalmente e perceber questões mais inteligentes como o caráter revolucionário da burguesia ou as objeções ao comunismo.
Obs.: A postagem foi feita nessa semana pois assisti a aula do Diurno.
Confrontando visões históricas
Para Marx, a história da luta de classes é “a história de todas as sociedades que já existiram”, sendo a perspectiva de uma dinâmica histórica, a ideia de luta de classes, das próprias contradições e transformações contínuas do Direito. Já que o capitalismo e a sociedade burguesa aprofundaram a luta de classes ao longo do tempo, o Direito foi tido como mediador dessa situação, não eliminando a luta de classes, mas a fim de trabalhar em favor da garantia das conquistas como elemento da incorporação de novos direitos a uma das classes.
Hoje não se pode falar objetivamente em uma luta de classes, e sim, em contradições numa dialética de antíteses, ainda que a luta da classe trabalhadora não seja meramente para eliminação do capitalismo (a tese), mas para a incorporação a ela, ou seja, é a luta pela liberdade para se engajar de modo mais consistente nesse sistema. E então quem confronta diretamente com o Estado? Hoje, essa perspectiva de Marx exclusiva da luta de classes já se encontra finda, pois na contemporaneidade existem outros aspectos de contradições, sendo a perspectiva do capitalismo de uma nova síntese em relação às anteriores.
Antigamente, as corporações de oficio eram regidas por leis fixas com preços fixos, estabelecendo entraves não relativos à produção. No entanto, esse novo modo de produção não mais permitia grilhões políticos, já que se pressupõe que a economia não deve ser controlada por nenhuma outra coisa a não ser as relações econômicas. A possibilidade de só o mercado ser o regulador dos modos de produção fez emergir uma nova força civilizatória, em que só as relações de mercado são o limite.
Logo, toda transformação não se dá sem uma classe revolucionária, e neste caso, a burguesia faz com que essa transformação histórica seja possível num processo civilizatório como nenhum outro agente social havia conseguido. No modo de produção feudal, ainda que a capacidade militar fosse sua característica mais forte, ela não era acompanhada por uma melhoria tecnológica que possibilitasse transformações na vida cotidiana de modo significativo. No entanto, a burguesia “foi a primeira a dar provas do que a atividade humana pode empreender”.
A famosa frase do Manifesto Comunista “Tudo o que é sólido derrete-se pelo ar, tudo o que é sagrado é profanado e os homens são por fim compelidos a enfrentar de modo sensato suas condições reais de vida”, mostra a capacidade do novo processo civilizatório de criar constantemente, empreender para criar o improvável. A condição de revolucionar a cada momento o próprio modo de produzir é a maneira pelo qual o capitalismo irrompe cada vez mais seus limites e se renova a cada dia, fazendo com que a mercadoria deixe de ter uma forma material, e possua diversas naturezas, como o mundo virtual. Atualmente essa descrição de mercado é uma realidade ainda mais impetuosa aos nossos olhos, caracterizando-se como uma força que se intensificou com a globalização econômica e consequentemente gerou um receio à instabilidade do sistema como um todo.
Desde o principio, Marx já percebia uma prerrogativa global do sistema, como uma vocação para o mercado mundial. Todo o desenvolvimento dos meios de produção teve o estímulo de ligar o mercado, assim como os meios de comunicação se desenvolveram de uma maneira fantástica, mas não meramente como uma necessidade do homem. Desse modo, a perspectiva de uma economia globalizada não é uma característica exclusiva do nosso tempo, pois isso já vinha como parte da interpretação de Marx e Engels na perspectiva de interdependência mundial composto por um mercado que se impõe, e um Estado que funcione como gerenciador das relações de mercado.
Contudo, a superação do capitalismo ocorre no momento em que ele não consegue mais suprir as necessidades das pessoas, alias, quando não for possível extrair mais forças do trabalhador para suprir o próprio sistema. Tais limites estreitos da economia capitalista devem ser extintos, justamente quando a contradição entre superabundância e fome generalizada torna-se mais visível, como um ponto de estrangulamento do sistema.
Diante disso, pode-se finalizar dizendo que tal obra constitui um magnífico instrumento para o pensamento da humanidade, compondo um ponto de convergência de várias tendências políticas e ideológicas, que viriam a influenciar posteriores gerações e lutas pelas organizações dos homens.