Olho por olho?

O surgimento do capitalismo gerou na sociedade moderna o individualismo, que para Durkheim, é a patologia da sociedade. Essa “doença” gera a anomia, a degeneração do ser, que somente é curada com a “divisão do trabalho” defendida pelo filósofo. A sociedade é curada quando estabelecidas funções para cada indivíduo e este se contenta em manter-se nela. O trabalho, então, é um elemento de harmonização da sociedade. A divisão do trabalho estabelece uma ligação entre os homens e a moral, muito mais do que no sentido econômico, servindo para suavizar os problemas e efeitos produzidos por ela mesma.

Dessa forma, tornando-se harmônica a relação entre ser social e trabalho, há o progresso linear da sociedade, mesmo com as exclusões culturais. Afinal, o progresso é fruto da consciência social. A solidariedade, portanto, caracteriza-se como “o partilhar de um mesmo conjunto de regras sociais”.

Disso, vê-se o Direito tradutor das formas de solidariedades existentes em sociedades. O autor classificou, todavia, a solidariedade como dois tipos: “mecânica” e “orgânica”.

Nas sociedades primitivas, o Direito repressivo (Penal) vigorava de maneira intensa. Baseadas nos costumes religiosos e familiares impõem a consciência coletiva para a resolução de conflitos. A norma era aplicada como forma de punir aquilo que era considerado nocivo ao grupo. Nelas, há um predomínio da lei do “olho por olho, dente por dente”. A essa característica dá-se o nome de Solidariedade mecânica.

Já, nas sociedades complexas, predominava a punição restitutiva, ou seja, com a finalidade de reestabelecer a ordem na sociedade. Além do grupo familiar, são baseadas em organizações complexas. Ao contrário das sociedades primitivas, o ditado que mais se assemelha é o “olho por olho e o mundo acabará cego”. A restituição do indivíduo não se dá pela “mesma moeda”, mas de maneira consciente, moral. A essa característica, portanto, dá-se o nome de Solidariedade orgânica.

Em suma, Durkheim defende uma organização social centrada na coletividade e na aceitação daquilo que lhe é encarregado. Pode-se afirmar que tal defesa não se encaixaria na sociedade que presenciamos hoje. Porém, não se pode negar sua importância para um estudo aprofundado daquela que, ao ponto de vista durkheimniano, encontra-se enferma.

A solidariedade social vs. o individualismo

O modo como se analisa a divisão de trabalho, principalmente a baseada nos modelos taylorismo e fordismo, hoje em dia, é totalmente diferente do modo que Durkheim analisou-a e julgou-a.

A divisão do trabalho é comumente associada a cenas do filme “Tempos Modernos” e está sempre sendo relacionada com esteiras rolantes, onde cada homem é responsável por desempenhar determinada tarefa, realizada através de movimentos rápidos, repetitivos e que nada exigem em relação ao aspecto intelectual do trabalhador.

Já para Durkheim, a divisão do trabalho, diferentemente da arte, da indústria e da ciência, é caracterizada como uma das responsáveis por gerar a solidariedade social, indo além do interesse econômico e produtivo. Sua função é integrar o corpo social, e como um fator essencial para a coesão da sociedade, apresenta, portanto, um caráter moral.

Foi associada às relações de amizade e também à divisão sexual do trabalho, em que cada um dos lados apresenta diferenças, oposição de doutrinas, as quais são responsáveis por “atrair” o outro lado e fazer com que um passe a ser parte do outro, constituir o seu complemento, tornando-se inseparáveis.

Essa associação feita por Durkheim possibilita uma melhor compreensão do termo “solidariedade social” utilizado por ele. A partir dessa entende-se que com a divisão do trabalho, um não consegue trabalhar sem o outro, é fundamental que cada um execute a sua função de forma correta para permitir a finalização do trabalho através da participação de todo o conjunto, ficando, bastante claro, a solidariedade e a integração existentes entre os trabalhadores e, consequentemente, na sociedade.

Por fim, fica bastante nítido o grande contraste existente entre a ideia expressa por Durkheim e o modo de pensar, agir e viver da sociedade atualmente, em que o individualismo está cada vez mais visível e presente e as pessoas só preocupam-se com si próprias, sempre buscando atender aos seus interesses pessoais.

Nem tudo é o que parece

(...) essas grandes sociedades não podem, também elas, manter-se em equilibrio graças à especialização das tarefas; que a divisão do trabalho é a origem, se não a única, pelo menos a principal da solidariedadesocial. ( Émile DURKHEIM, da divisão do trabalho social).

Durkheim buscou a partir da sua própria análise estudar a sociedade moderna no final do século XIX, período este na qual a França passou por vários processos revolucionários, um país tomado por ideais de contrução de uma sociedade nova, além de ser uma época de grande crescimento econômico com a ascenção do capitalismo.
Na visão do sociólogo francês para o funcionameto harmonico da sociedade moderna seria necessário uma coesão social, como por exemplo a especialização do trabalho. Com isso, cria-se uma rede de dependência entre o trabalhadores, denominada solidariedade.
No último texto analisado em sala de aula "A função da divisão do trabalho" o autor identifica e define os tipos de solidariedade que existe. Primeiro, vamos falar da solidariedade orgânica, na qual seria aquela nascida da diversidade de cada um, e não da identidade das crenças e ações, sendo assim, ela é perceptível nas sociedades complexa. Entretanto, a solidariedade mecânica é aquela derivada das sociedades menos complexas que une as pessoas a partir de um conjunto de crenças, tradições e costumes comuns.
Pode-se afirmar que a divisão do trabalho é um fenômeno geral que ocorre com a grande maioria dos indivíduos, com um caráter coercitivo. Desta forma, de acordo com o pensamento durkhemiano a divisão do trabalho é um fato social que deve ser estudado pela Sociologia.
Nesse contexto, há uma nítida crítica do modo como a classe trabalhadora é tratada no filme "Tempos Modernos" de Charles Chaplin. Assim, vê-se negativamente o modo capitalista por causa da exploração e miserável vida que os trabalhadores levavam para fabricarem eletrônicos e carros, sendo que ao receber o salário não poderia comprar aquilo que produzia, assim, percebemos tanto no filme como nos dias de hoje, as inovações buscadas para que os trabalhadores produzissem mais no menor tempo possível. Sendo assim, concluímos que a divisão do trabalho tem o seu lado obscuro não só nos tempos modernos, como nos tempos hodiernos, pois ainda é possível encontrar tanto trabalhos análogos à escravidão, que utiliza o indivíduo como se fosse objeto visando apenas o lucro e não uma 'sociedade harmonizada'.

Para Durkheim o papel da divisão do trabalho tem como consequência o aumento simultâneo da força produtiva e da destreza do trabalhador, e seria ela a fonte da civilização, e a civilização teria fraca influência sobre a moral.

Para o autor a imoralidade coletiva se expandiria na medida em que se ampliam as artes, e na medida em que as ciências e as indústrias progridem.

Ao retratar a imoralidade coletiva Durkheim pensa no grupo, na sociedade, pois para ele é esse o ponto de ápice da moral, é o princípio absoluto, portanto ele é contrário ao individualismo, chamando-o inclusive de degeneração moral.

Émile D. diz que os aperfeiçoamentos industriais são úteis e possuem sua “razão de ser”, porém não são obrigatórios, não são necessidades morais. Assim como para ele é a arte, que apesar de ser o “domínio da liberdade” ninguém é obrigado a adquirir, e ela não possui nenhum tipo de objetivo, apenas serve para expandir nossa criatividade. Ele complementa ainda que de todos os elementos da civilização a ciência é o único que apresenta caráter moral, e seria por isso que as pessoas seriam obrigadas, as vezes por lei, a não permanecerem ignorantes, porém o conhecimento seria acessível apenas à uma elite, pois apenas eles seriam capazes de sua compreensão. Apesar de tudo isso ele ainda diz que não é obrigatório entrar nesse campo.

A divisão do trabalho em si não possui caráter moral. Se sua função fosse apenas manter a civilização ela seria considerada neutra, porém o que lhe confere importância é que ela supre certas necessidades da sociedade.

Para o sociólogo é necessário ver a divisão do trabalho pelo prisma da solidariedade. Tanto é que ele diz em seu livro que a divisão do trabalho tem como principal função é criar o sentimento de solidariedade entre as pessoas, e que os serviços econômicos que ela pode prestar são poucos comparados ao efeito moral que pode produzir. Essa vertente explicaria porque as pessoas se submetem a empregos de baixa remuneração e de baixo prestígio; por que elas estariam fazendo isso de forma solidária para a sociedade, para que ela se mantenha sob “harmonia”, assim cada um se mantinha em seu papel social. O sistema dessa forma pode até ser considerado injusto, mas para Durkheim ele só seria considerado assim pelas pessoas individualistas, pois elas não abririam mão de seu bem individual para o todo, que por ser maior e mais representativo, deveria ser então ouvido. Assim, pode se entender que a divisão do trabalho garante o equilíbrio social através da especialização das tarefas e é o principal fator de integração e unidade, através da solidariedade, do corpo social.

Ele diz ainda que o casamento seria uma micro sociedade. Antes ele faz uma ressalva dizendo que as únicas diferenças que faz duas pessoas se apaixonarem são as diferenças que se complementam. Seria a divisão do trabalho sexual a primeira forma de aperfeiçoamento da solidariedade, já que pelo bem comum duas pessoas diferentes, mas que se complementam, passariam a viver juntas. e que as diferenças sexuais anteriores à divisão sexual eram pouco significativas

Outro ponto abordado por Durkheim é em relação à diferenciação, e para ele ela deve ser aceita, desde que ela se mantenha ocupando sua função social, ou seja, deve se inserir esses grupos tidos como diferentes para serem incorporados pela sociedade.