quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Revoluções violam o direito natural?

É praticamente um chavão inevitável durante toda a história humana: Direitos Naturais do Homem. E por trás dessa expressão, se desenvolve também a mesma inevitável pergunta: Quais são eles? E alguns mais ousados podem até questionar: Eles existem?
Já foi considerado um direito natural dos homens o de escravizar seus prisioneiros de guerra, já foi vedado a muitos com base nesses direitos naturais o poder de voto, absurdos, segundo o direito natural ocidental atual. Fica a pergunta: com que sentido muitos ainda enchem a boca pra falar do tal Direito Natural?
Claramente não existe algo intrínseco à natureza humana que possa reger seu comportamento e definir sua ética, pois se houvesse, a história humana se resumiria basicamente à um desenvolvimento tecnológico, totalmente distante de embates como liberdade x igualdade, relativismo x universalismo de direitos, entre outros. Um conceito que pode ajudar a entender melhor esse tão recorrente Direito Natural é o do sociólogo francês Emile Durkheim, a consciência coletiva.
Durkheim afirma, resumindo aqui de forma extremamente simplista, que em toda a sociedade há sim um conjunto de valores aceitos mais ou menos homogeneamente que dá corpo à estrutura social. Há, portanto, uma única diferença entre a consciência coletiva e o direito natural, diferença essa que tira o primeiro conceito do reino da utopia e metafísica; a consciência coletiva pode mudar.
O direito natural, portanto, é uma abstração sem valor. É ingênuo achar que as constituições mudam tanto até hoje pelo simples de fato ninguém ter sido capaz de imbuir uma legislação dessa substância essencial plenamente. Daí surge o conceito de revolução, basicamente, quando há uma mudança considerável na consciência coletiva de uma sociedade, a estrutura que ela apresenta torna-se obsoleta e inadequada, sendo necessário muda-la radicalmente. Tais mudanças podem surgir das mais diversas formas, desde uma nova concepção do ser humano até uma grande escassez de alimento, e culminar numa revolução, o maior temor de todo governante.

"Um bom filósofo é um mau cidadão." Napoleão Bonaparte
"Não há fenômenos morais, há apenas uma interpretação moral dos fenômenos." Friedrich Nietzsche

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