O Sagrado e o Direito

A relação entre normas religiosas e direito variou, durante a História, de acordo com a relação entre sacerdócio e Estado. Cada Estado, por sua vez, apresenta uma relação específica com a religião, preponderante entre sua população, sendo que relações apresentadas entre as forças do direito positivo e as da justiça sagrada divergem.

Em alguns estados, por exemplo os estados islâmicos, a linha que divide religião e lei é muito tênua. Entretanto estados laicos, como o estado brasileiro, também são influenciados pela religião e convicções éticas. As leis são feitas por pessoas, com crenças religiosas e morais, as quais consciente ou inconscientemente, se deixam influenciar por suas próprias crenças e opiniões quanto o que é ou não justo. Consequentemente tais convicções impregnarão as leis que virão a reger o pais.

Vale adicionar que há lideranças políticas que lidam com o sagrado de modo a beneficiar-se dele. Tais lideres políticos querem estar desobrigados de quaisquer limites que não sejam as normas religiosas. De tal forma a politica utiliza-se do sagrado para conseguir maior liberdade do julgamento provindo opinião pública.

Quanto a população, esta pode apegar-se às convicções éticas e religiosas em busca de uma justiça popular, ou seja, um sentimento mais concreto de justiça. Comummente ouvimos opiniões de cidadãos que mostram-se descredulos dos métodos legais de justiça e que defendem algo mais rígido ou ainda a justiça divina.

O juiz atem-se aos testemunhos ou às provas que as partes oferecem, ou seja, o que não é apresentado, não existe em um processo. A justiça oferecida pelo direito positivo encontrasse atado a certos procedimentos sendo que a possibilidade oferecida é a de uma “justiça relativa”, pois ao juiz não cabe julgar além do que foi solicitado pelas partes. A população em certos casos apresenta dificuldade em aceitar tais procedimentos o que pode prejudicar a ideia do direito como instrumento para efetuar justiça. Sobre tal impasse podemos ressaltar o custo do acesso à justiça tornando a busca pelo Direito favorável aos de mais posse.

Os fatos citados acima podem vir a dar força à justiça divina, à religião e à ideia de que um governo religioso seria melhor do que um governo racional, uma vez que muitas pessoas sentem que a “justiça” não foi alcançada pelas vias legais do estado laico. A força do sagrado esta intimamente ligada com a força do direito positivo, sendo que em governos laicos um enfraquece o outro e em governos de cunho religioso esta relação é de fortalecimento mútuo.