Ordem e Contrato

A vida social implica em ordem. É evidente a indispensabilidade de um ordenamento na estruturação e manutenção do que se tem como sociedade, independente do período em que observa da história social do homem. A lei selvagem, que implicava na sobrevivência e liderança do mais forte se estingue no momento que se cria, uma entidade conjunta a partir da reunião de pessoas, que dispostas a sacrificar o direito à total liberdade, conseguem por união de forças a manutenção de sua liberdade parcial, com direitos assegurados, numa forma de igualdade formal. Tal existência de uma liberdade controlada, que se baseia na abstenção de uma liberdade total para se tenha garantida a liberdade, é um ótimo exemplo de contrato.

Os contratos, indispensáveis no direito, se resumem ao comprometimento de partes diferentes a se atrelarem a um conjunto de regras, normas, deveres e direitos, para qualquer que seja o fim, recebendo em troca o poder de ter assegurado os itens combinados no contrato, uma vez que se não cumpridos, possui a parte lesada o poder para reclamar o que é seu por direito.

Em síntese, o contrato embora represente a contenção das liberdades, é também responsável pela criação da ordem e assim de certas liberdades. Embora muito presente no campo econômico, o contrato é mais que um regulador, ele é um padronizador, sendo responsável pela igualdade formal que é base do direito e do capitalismo.