A maioria das pessoas jamais ouviu falar nesse ramo do Direito e sobre a dimensão da questão ambiental no Brasil e no mundo, e menos ainda da importância conferida à sua regulamentação.
O direito ambiental surgiu a partir do reconhecimento de que os recursos naturais são limitados e, como tal, devem ser utilizados de forma a assegurar um meio ambiente saudável às futuras gerações. Daí a necessidade de regulamentar a utilização dos recursos naturais e o desenvolvimento de atividades que possam, de alguma forma, degradar o meio ambiente.
A aplicação da lei pelos órgãos públicos deve levar em conta o sutil equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. Está ai a alma do direito ambiental e do proclamado desenvolvimento sustentável.
Por outro lado, cresce a necessidade por parte das empresas privadas da busca por certificações ambientais, programas de preservação e a inserção de informações sobre governança corporativa e meio ambiente no balanço social. O mundo inteiro está preocupado com esse assunto, e a prova disso é que as principais instituições financeiras que participam de programas de ajuda na ONU possuem critérios ambientalistas para financiar projetos.
Além disso, a recente criação de índices de sustentabilidade no mercado financeiro representa indícios de que a incorporação da temática ambiental deve ocupar uma posição estratégica no cenário empresarial.
A temática ambiental no cenário empresarial hoje é vista como mecanismo necessário à manutenção de competitividade e, paralelamente, à busca do almejado desenvolvimento sustentável. É justamente essa possibilidade de participar de um processo de transformação social tão complexo e importante que faz do direito ambiental um ramo especial e desafiador.
Nenhum comentário:
Postar um comentário