segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Contrato direito

É certo que há séculos o homem utiliza o contrato de diversas maneiras e em diversos campos -seja no campo da economia, no campo das relações informais-, mas alguns fatores mudaram com o decorrer dos anos, por exemplo a liberdade que temos hoje para se fazer ou desfazer contratos nem sempre existiu.Na Antiguidade Clássica os contratos eram verbais, a única certeza do seu cumprimento era a confiança no próximo e isso começou a mudar já no final da Baixa Idade Média, com o ressurgimento do comércio, o qual exigia que os contratos fossem além da mera palavra dada.Aí estão algumas das origens dos contratos, mas é importante dizer que a consolidação do Direito fortaleceu de vez os aspectos contratuais nos tempos modernos.

O Direito data de muito tempo, mas a sua perpetuação e seu aperfeiçoamento pelo homem fez com que bases legais para estabelecimento de contratos surgissem, configurando uma segurança na órbita jurisprudencial para aqueles que fazem o contrato.O fato é que o homem ao longo de sua existência estabeleceu diversas formas de contratos, desde o famoso ''contrato social'', no qual a sociedade concede poderes à um superior e este em troca garante a ordem e estabilidade dessa sociedade, até os contratos virtuais existentes hoje, os quais são feitos pela internet sem se saber com quem se está lidando, se esta pessoa é confiável, se ela existe ou não, e o pior: essa forma contemporânea de contrato inibe a troca de sentimentos, o diálogo e a possibilidade de se conhecer o Zé Livreiro...

Além disso os contratos do mundo atual variam de acordo com as legislações e interesses de cada país, por exemplo aqui no Brasil é proibida a sublocação de imóveis e a venda de órgãos, ao passo que isso pode não ser uma verdade em outros países.O Direito entra nesses contratos fazendo-os valer, mantendo a estabilidade social e aplicando sanções àqueles que descumprem o estabelecido pelas normas e pelos próprios contratos e é necessário ressaltar que- como ilustrado anteriormente- nem todos os contratos têm como base a economia, existem aqueles que visam apenas a garantia da dignidade da pessoa e do bem comum.

Enfim, os contratos variaram ao longo de nossa história e o Direito estendeu o braço para ajudar na garantia daqueles, seja impondo normas, seja punindo os descumpridores do acordo firmado.Além disso, alguns contratos agem na direção de instituir o bem comum e o equilíbrio das mais diversas sociedades, portanto a importância deles não está só na esfera econômica, mas também na esfera política, social, ambiental, continuando a serem de grande importância para o homem.

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