segunda-feira, 31 de outubro de 2011

A Ação Social e a Modificação do Direito na Sociedade

O direito surge sempre de uma consolidação de determinados hábitos e percepções por uma sociedade, mas a medida em que essa sociedade altera suas percepções e hábitos, o direito se incorpora ao ordenamento dessa sociedade, ressaltando que esse direito, para ser incorporado e entrar em vigor na percepção social, deve passar uma espécie de "aprovação" da sociedade. Sendo assim, o peso maior recai sobre a ação social que é o fator responsável por essa aprovação seja modificando direito atual ou incorporando novos. O que ainda se dá numa base muito mais teórica do que prática.

A sociedade atual, pós moderna, se caracteriza por ser dinâmica. Sendo assim a sociedade necessita de um acompanhamento por parte do direito. Por isso Weber defende a modificação do direito vigente pela ação social que agora requer uma racionalização cada vez maior por causa das características da sociedade moderna como o capitalismo que exige esse racionalismo, uma vez que é prejudicial para o dinamismo capitalista que o direito seja baseado em princípios religiosos e tradicionais, ainda presentes e no direito porém com menor influência que em outros tempos.

Vale lembrar que na sociedade moderna existe uma espécie de "seleção natural" na qual o hábito mais adaptado a essa sociedade é o que se perpetua e deve ser protegido pelo direito. Um exemplo de como o direito enfrenta problemas para acompanhar a dinâmica da sociedade se dá no que diz respeito na evolução tecnológica, que, com os diversos desdobramentos, por exemplo, a da proteção da intimidade, do anonimato entre outros, enfrenta dificuldades na resolução de questões. Concluindo o direito ainda enfrenta problemas de se adaptar à sociedade atual por causa de influências como religião e tradição ainda significativas, mas a medida que a sociedade se racionaliza com base na ação social, e no desenvolvimento racional que o capitalismo pode causar,o direito vai evoluindo gradativamente para atender as necessidades geradas por essa sociedade capitalista.

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