segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Weber e a questão dos limites entre o Público e o Privado

Enquanto que, para Durkheim, tudo era direito público e, para Marx, tudo representava os interesses de uma classe dominante, ou seja, o que prevalecia era o direito privado, Max Weber entende os dois direitos relacionando-se, confrontando-se e nunca se apresentando cada um em sua forma exclusivamente pura.
Weber, através de uma análise criteriosa do real, busca interpretar o processo de racionalização da sociedade moderna. Ele não parte de uma noção histórica ou teórica pré-concebida, mas sim, chama nossa atenção para a invasão da irracionalidade no campo da racionalidade.
Em sua obra “ECONOMIA E SOCIEDADE - Fundamentos da sociologia compreensiva - VOLUME 2, Capítulo VII. Sociologia do Direito - §1. A diferenciação das áreas jurídicas objetivas”, Weber inicia sua discussão levantando questionamentos sobre o que seria o direito público ou o privado. Faz indagações como:
É direito público toda ordenação jurídica que crie regulamento?
É direito público aquele que expressa a dinâmica da administração (governo)?
É direito público aquele no qual uma das partes tem poder de mando?
É direito privado toda ordenação jurídica que indique direito subjetivo adquirido?
É direito privado toda ordenação jurídica em que as partes são consideradas juridicamente iguais?
Podemos identificar uma atualidade muito forte no texto de Weber. Os exemplos são os mais diversos possíveis, abrangendo os campos da paixão, emoção, tradição, ideologias, sagrado, política, etc.
O mais marcante não é exatamente a separação entre o que seria direito público e o que seria privado, mas a invasão, muitas vezes aberta, imoral e antiética de um no outro. Casos políticos bizarros estampam grandes espaços nas principais mídias, ora com a mulher do ministro utilizando servidor público como chofer, ora com desvios de verbas milionárias de obras primordiais para o desenvolvimento do país.
Tampouco é raro ouvir histórias de “jeitinhos” e “quebra-galhos” para certos beneficiados nas prefeituras ou demais órgãos das administrações públicas.
São casos que, apesar de serem constantes, assustam, chocam e revoltam. Assim, cabe a nós a missão de “dar um basta” e promover as mudanças necessárias.

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