domingo, 18 de setembro de 2011

A tênue fronteira entre Público e Privado

Ao explorar as fronteiras entre o Direito Público e o Direito Privado, Weber levanta alguns questionamentos que devem ser levantados para um melhor entendimento do Direito. Afinal, o que é Direito Público e o que é Direito Privado? Nas relações sociais posteriores entendia-se o governo, a legislação e a aplicação do Direito como um só. Na modernidade, a sociedade passou a separar os interesses privados dos públicos, podendo ainda ocorrer mais especializações.  
Os positivistas afirmam que poder público e sobrepõe ao privado. Weber discorda, já que eles encontram-se em constante transação. No decorrer da história o direito individual ganhou corpo, passando a ser mais reconhecido, porém, não em virtude do Direito Privado, e sim do Direito Público, já que instituições governamentais foram cobradas a oferecer saúde, educação e conforto ao contingente populacional. São interesses privados regidos pelo público.
Quando se busca estabelecer um Estado socialista, busca-se outra concepção de propriedade privada, ela deixaria de ser parte do ordenamento jurídico. Frente a isso, enxergamos governos, como o da Bolívia recentemente e do Brasil em parte do século passado, tornando públicas empresas privadas.
A esfera pública busca uma penetração na esfera privada para garantir o mínimo de soberania, isso pode ser exemplificado em várias escalas. O exemplo dado em aula da Filial do Magazine Luiza no Bairro Leporace, em Franca, é bem cabível. Nessa situação, a população daquele lugar tem orgulho de ter uma filial da rede em sua proximidade. O bem privado nesse caso é motivo de orgulho público. Ora, “aceitável” seria se o orgulho daquela localidade fosse uma escola ou uma área de recreação livre...
O Direito Público atravessa o Direito Privado. Da mesma forma que o Direito Privado atravessa o Direito Público. As intersecções são vastas e é complicado delimitar com clareza a atuação de cada um desses braços. Entretanto, sua divisão é válida para que as interferências não abusem a relação entre ambos.
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Tema: O Público no Privado

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