A luta por um Direito completo

O que é a Justiça? Infelizmente, não é sempre que o símbolo do Direito faz jus a este nome. Decepção, impotência e revolta, são sentimentos compartilhados, não raramente, por aqueles que buscam a tutela do Poder Judiciário e se deparam com um sistema burocrático e imperfeito.

É essa a emoção sentida pelo protagonista do filme “Código de Conduta”. Clyde, sem algum motivo, presencia o assassinato frio e cruel de sua esposa e filha por um dos dois criminosos que invadem a sua casa. Com sede de Justiça, ele busca o auxílio do judiciário, mas não encontra o “direito punitivo” que esperava.

O sistema se mostra falho quando o promotor faz um acordo com o principal responsável pela morte da família de Clyde em troca de um depoimento que levaria o comparsa à pena de morte. O promotor justifica sua conduta pela falta de provas precisas e o risco de perder o julgamento, afinal “não é o que se sabe, é o que pode provar no tribunal”.

No filme, é evidente o embate entre o passionalismo e o direito restitutivo. O promotor, idealizando o sucesso profissional e a aceitação da mídia, preferiu firmar acordo com um criminoso ao invés de lutar pelo caso e assumir o risco. Para ele “alguma justiça é melhor do que nenhuma”. Mas será que essa “meia” justiça é capaz de cicatrizar as feridas deixadas por um crime tão hediondo? O protagonista do filme mostra que não.

Não tendo alcançado o resultado esperado, Clyde foi além da vingança e procurou denunciar a imperfeição e a vulnerabilidade do judiciário. A ânsia  de “fazer a justiça com as próprias mãos” fez com que o personagem utilizasse dos mesmos meios que seus carrascos e invadisse os direitos de pessoas inocentes.

O filme, apesar de um pouco exagerado, mostra como o direito ainda está em fase de evolução. Tanto em crimes hediondos como nos crimes de “colarinho branco”, é notável a burocracia e, às vezes, até a imparcialidade da balança ao pesar para o lado mais forte, como, por exemplo, em casos de crimes políticos.

A Lei de Talião não deve ser utilizada como forma de resolução de conflitos, pois estabeleceria a anarquia. O direito, mesmo com todas as imperfeições, é o meio mais equilibrado e eficaz de estabelecer a Justiça e portanto, junto com a mutação da sociedade, em busca da forma mais justa e completa de solucionar as lides que aparecerem em seu caminho.