segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Binário?


A tendência na caracterização do direito em duas esferas distintas é mostrar que nele há vertentes diferentes. Diferentes? Público e privado se envolvem de maneira evidente um com o outro. O Direito Público é definido pela mediação entre algo dominado e seu dominante, enquanto o Direito Privado zela pelo direito entre iguais.

Zelados por leis diferentes, têm suas funções determinadas dentro de um Estado. No entanto, muitas intervenções ferem tais aspectos, como a privatização, que enfraquece o Poder Público e, por consequência, a Administração Pública perde um pouco de sua credibilidade perante a sociedade.

Tudo que é público deve ser voltado para trazer um retorno à população de maneira eficiente, efetiva e presente. No entanto, quando isto é falho ou quando o interesse governamental não é esse, a ideia da privatização amadurece e eclode numa interferência e mistura dessas duas esferas tão diferentes em teoria.

O que não se pode fazer é esquecer que o público é necessário, o privado também, porém este não pode ser maior que aquele, para que não haja uma busca desenfreada e canibal pelo sucesso, apesar de o privado tutelar pelo direito entre os denominados "iguais". Um poder maior é, sim, fundamental por enquanto.

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