segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Auto-tutela

O Filme “Código de Conduta” é sobre Clyde Shelton, um homem que presenciou a morte de sua mulher e filha pela mão de assassinos. Enquanto um dos criminosos é sentenciado a prisão perpétua, outro consegue apenas 5 anos de prisão. Com isso em vista, Clyde Shelton maquina, durante 10 anos, um plano, não só para matar os assassinos de sua filha e cônjuge, mas para penalizar todo o sistema de justiça americano, que na visão de Clyde se mostrou ser um “ninho de cobras”, pois oferece uma saída a assassinos, estupradores, etc.

Um ponto muito pertinente colocado nesse filme é o direito da auto-tutela, isto é, o direito que um indivíduo tem de fazer justiça com as “próprias mãos” quando sua liberdade for violada. No caso do filme, um homem teria o direito de matar os assassinos de sua filha, já que o sistema judiciário não foi capaz? Não

Embora a justiça não seja feita, nos parâmetros atuais das leis um individuo descontente com o rumo de um caso julgado não pode interferi-lo como bem entende. A auto-tutela do direito, vai muito além da lei positivada em códigos, e leva em consideração centenas de pensadores que a estudaram. Um homem que descontente com o rumo da justiça e a faz com suas próprias mãos leva consigo uma carga valorativa, que não deve ser levada no julgamento dos atos humanos.

Como dizia Durkheim em sua teoria da solidariedade orgânica, o direito não deve ser alvo da passionalidade do individuo, deve-se manter estritamente ao racional e à imparcialidade, a fim de obter-se uma justiça plena. Nas leis atuais, a auto-tutela é crime, se um indivíduo, assim como Clyde, pensa que o direito deve ser movido por razões passionais e ser feito com as próprias mãos, primeiro deve-se mudar as leis. Se quiseres implodir o sistema, tente antes uma revolução.

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