Até onde o Direito faz-se Justiça?

O filme “Código de Conduta” inicia-se com a cena desesperadora de Clyde, um pai de família, que presencia a morte brutal de sua mulher e filha. Tempos mais tarde, um dos criminosos sai praticamente impune graças a um acordo feito com o promotor, o que deixa Clyde indignado pela falta de capacidade das leis. Revoltado com o sistema judicial, ele planeja a “justiça com as próprias mãos”.

Uma análise de tal filme nos remete a certas questões dos dois últimos textos de Durkheim, em que ele nos fala sobre a solidariedade orgânica e as sociedades modernas, e mostra questões relacionadas ao Direito como uma técnica, que deve manter-se imparcial diante da passionalidade dos indivíduos, e também ilustra o posicionamento da sociedade em vista de situações sensíveis que ocorrem no cotidiano da lei.

Vê-se a imperfeição da sociedade, e também do sistema judiciário e analisa-se o caráter psíquico e jurídico das ações humanas. Deste modo, cria-se uma maneira de matematizar as possibilidades do Direito, a partir da confrontação com conceitos advindos da sociedade moderna, abrindo caminhos para a técnica nos livrar tanto das intempéries como das barbáries.

No filme, o Direito considerado uma técnica está personalizado na figura do promotor Nick, e a sociedade real simboliza os atos calculados pelas emoções que vão muito além do que a sociedade jurídica pode fazer de fato. Tal confrontação resume-se a uma eterna dialética, em que o Direito deve aprender a lidar com a sociedade real, caracterizada pela forte presença da irracionalidade e da passionalidade, sendo estes os elementos que frequentemente irá confrontar-se com as ciências humanas.