segunda-feira, 29 de agosto de 2011

A relação do direito e da funcionalidade da sociedade

Numa sociedade moderna e complexa, o direito serve de instrumento para disciplinar a realização das funções específicas de seus membros. No entanto, o direito deve agir em nome do bem geral da sociedade e, para tanto, repreende a expressão das emoções (paixões) de cada um para que estas não atrapalhem o bom andamento e desenvolvimento das relações sociais.
Tais paixões podem afetar e até destruir o ciclo de complementariedade de funções, solidariedade orgânica, que orienta as sociedades modernas à uma direção concisa, estável e progressiva.
Por tanto, sendo o direito uma coisa social, ou seja, algo que visa o bem comum e a estabilidade da sociedade, ele deve ser por essência imparcial e racional, pois uma vez que aplique esta racionalidade nas relações jurídicas entre indivíduos que são diferentes e possuem habilidades e funções diferentes, há um alcance por da mais pura complementariedade dos atos realizados por cada um destes.

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