Direito: mediador entre iguais e desiguais

A sociedade orgânica idealizada por Durkheim entra em cena com um novo ator principal: o Direito. Este seria, segundo o ilustre sociólogo, o liame entre as diferenças e meio para a resolução de conflitos decorrentes das relações sociais.

Ao contrário da sociedade mecânica, a qual é regida pela consciência coletiva e a supremacia das paixões, a solidariedade orgânica valoriza as diferenças e as considera uma forma de harmonização e organização social.

A divisão do trabalho e a especialização das funções são primordiais tanto para a estruturação estatal como para a movimentação da máquina econômica. Durkheim faz uma analogia entre a solidariedade orgânica, caracterizada pelas especificidades, com o corpo humano, em que cada órgão exerce um ofício e que cada um depende do outro para o funcionamento perfeito do todo. A falta de uma peça levaria o resto ao caos. Nessa concepção, o Direito seria como o sistema nervoso, cuja tarefa é coordenar harmonicamente as funções do corpo.

Entretanto, como o Direito regula uma civilização movida pelas paixões e por tantas adversidades? O ordenamento jurídico busca, mesmo em relação aos crimes hediondos, a utilização da técnica, afastando-se das emoções inerentes ao ser humano e aproximando-se da razão. Os contratos, por exemplo, apontam para uma sociedade pautada em princípios como o da “boa-fé” e “obrigatoriedade dos contratos”, os quais mostram a intervenção do Direito a fim de garantir a ordem e a justiça. Ambas as partes possuem direitos e obrigações que devem ser cumpridos e tutelados pela legislação, tendo como máxima assegurar confiança a cerca das negociações do mundo moderno.

Apesar de o direito ser a personificação da mutação social, a sua racionalização tem como pressuposto o controle das paixões e o equilíbrio das diferenças. A célebre frase “devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade”, consagrada por Aristóteles, apenas nos mostra, pois, quanto caminho o direito deve percorrer para conciliar as diferenças e conquistar a tão idealizada Justiça.