segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Contrato de racionalidade

Apesar de a modernidade ser o tempo das inovações, o homem pós-moderno ainda é muito marcado pelo peso do passado. A sociedade pós-moderna de uma maneira geral ainda tem muita dificuldade de absorver o diferente, muita barreiras intelectuais e morais ainda não foram quebradas. Por isso, como Durkheim diz, a sociedade age como se possuísse um sistema emocional, o qual reage a qualquer tentativa de desregular a ordem e os bons costumes, a chamada reação colérica.


Dessa forma, o direito tem papel fundamental, pois com sua técnica ele luta pela racionalidade, afinal o direito expressa razão, e não um estado emocional. Podemos citar, por exemplo, a incorporação da diferença racial no direito, que existe para garantir coesão e a harmonia na sociedade, e não para desagregá-la.


Essa racionalidade do direito é de extrema importância. Nós, como seres humanos somos movidos pelos impulsos passionais, logo, se não houvesse regras a serem seguidas, as divergências e até mesmo os crimes seriam resolvidos de forma brutal e irracional. Se deixássemos o mundo ser guiado pelas paixões, certamente viveríamos numa “terra de ninguém”. Por isso, a sociedade moderna é caracterizada como a sociedade do contrato por Durkheim, pois é de suma importância estabelecer acordos para que os direitos e obrigações sejam cumpridos e tutelados pelo direito.

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