segunda-feira, 29 de agosto de 2011



Ausência da emoção: fator de união social


A solidariedade, que compreende laços que ligam uma pessoa a outra numa sociedade, pode ser segundo Durkheim mecânica ou orgânica. A solidariedade mecânica é característica das sociedades mais primitivas, nas quais as pessoas exerciam funções não tão específicas, portanto não tão distintas uma da outra, e respondiam mecanicamente às relações sociais, por meio da consciência coletiva, que tomava forma no calor do cotidiano.
Oposta à solidariedade mecânica, tem-se a orgânica, comum às sociedades modernas, nas quais deveríamos notar uma forte racionalidade científica. Essas sociedades são marcadas pela diferenciação social devido à divisão do trabalho, a diferença se impõe, mas de maneira positiva, unindo-os, pois torna-se indispensável o estabelecimento de relações entre as pessoas.
O direito reflete de maneira distinta em cada uma dessas sociedades. Nas sociedades mais antigas, as de solidariedade mecânica, o direito era marcado pela paixão, pela animosidade, pois a noção do que era errado estava enraizada na consciência coletiva dos cidadãos. Não se aceitava a mera reposição das coisas ao seu devido lugar, esperava-se, além disso, que o criminoso sofresse pelo crime cometido.
Já na sociedade moderna, Durkheim antevia que o castigo funcionaria como prevenção social, como impulso dirigido, o direito seria restitutivo e teria um caráter técnico, usaria da racionalidade em detrimento das paixões, assim, serviria esse direito para reparar e prevenir danos, para estabelecer limites. Não se impõe mais que o criminoso sofre proporcionalmente ao dano que causou, espera-se somente que a ordem seja restabelecida.
As críticas relativas a esse direito alegam que ele não une o corpo social, pois estabelece claramente onde começa e termina o direito de cada um, mas dessa negatividade surge um fenômeno positivo facilmente observado quando constatamos que a definição dos espaços de cada um dentro de uma sociedade é essencial para que se produza coesão, pois as partes não se chocam. O que parece frieza pode então tornar-se amigabilidade por meio do refreamento das paixões e do estímulo ao respeito mútuo. As funções passam a ser cumpridas porque a esfera contratual perpassa cada espaço da nossa vivência cotidiana, permitindo à sociedade funcionar como órgãos em um corpo, que se prendem às suas funções para o sistema trabalhar corretamente.

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