Direito e Sociedade

 As Ciências Sociais são úteis ao jurista?

    Desde que comecei o curso de Direito uma coisa foi ficando cada vez mais clara: entender leis não é só decorar códigos ou jurisprudências. É, acima de tudo, entender pessoas. E é aí que entram as ciências sociais. Acredito que elas são fundamentais na formação de qualquer jurista que queira exercer sua função com consciência e sensibilidade social.

    O Direito não existe por si só. Ele nasce da vida em sociedade, das relações humanas, dos conflitos e das tentativas de organizar a convivência. Como então pensar o Direito sem olhar para a sociedade? Sem entender suas desigualdades, sua cultura, sua história, seus problemas reais?

    Essa visão não é exatamente nova. Auguste Comte, por exemplo, já no século XIX, falava sobre a necessidade de se estudar a sociedade de maneira científica. Para ele, o conhecimento deveria ser construído com base na observação dos fatos, o que deu origem ao chamado positivismo. No campo jurídico, essa visão influenciou muito a ideia de que o Direito deve ser objetivo, racional, previsível. Mas mesmo Comte reconhecia que o Direito precisava acompanhar o desenvolvimento da sociedade, afinal, leis que não dialogam com a realidade se tornam ineficazes ou até injustas.

    Por isso acredito que a base social e filosófica é tão importante na formação do jurista. Não basta saber o que a lei diz. É preciso saber por que ela diz, para quem ela diz e como isso se aplica no mundo real. A filosofia nos ajuda a pensar criticamente, a questionar valores e a refletir sobre o que é justo. Já a sociologia nos mostra como as leis afetam pessoas diferentes de maneiras diferentes e como as estruturas sociais influenciam o acesso à justiça.

    Um exemplo que sempre me marcou é a criação da Lei Maria da Penha. Ela não surgiu apenas de uma vontade política ou de um caso isolado, mas de dados e estudos que mostraram uma realidade assustadora: a violência doméstica era (e ainda é) um problema estrutural no Brasil. Sem essa base sociológica, talvez essa realidade continuasse invisível no sistema jurídico. Foi graças a essa escuta da sociedade que se constituiu uma lei mais humana e eficaz.

    Concluindo, eu vejo que ser jurista vai muito além de aplicar regras. É ter sensibilidade  e saber ler e entender o mundo como ele é.

Nicole Barbosa Garcia- 1º semestre de Direito noturno