As dinâmicas, estruturas e a atual conjuntura trabalhista repercutem em temáticas com uma gama de possibilidades para diversas discussões críticas e analíticas, acerca do funcionamento e compreensão entre essas esferas. Em paralelo, o evento ministrado na Unesp - Câmpus de Franca - prestigiando o lançamento do livro “Re-trabalhando as classes no diálogo Norte-Sul: trabalho e desigualdade no capitalismo pós-covid”, trouxe algumas provocações em relação a essa temática. Dessarte, em recorte a realidade trabalhista brasileira, suscita-se questões relacionadas a um cenário de precarização trabalhista e de “desemprego crônico”.
Em meio ao fenômeno de uberização do trabalho, abordado no evento, o retrocesso dos direitos trabalhistas básicos é refletido sobre a classe de trabalhadores de maneira contínua e progressiva no presente. Esse cenário de exploração da classe trabalhadora pelo afastamento desses direitos têm vínculo com a atual precarização do trabalho. Os quais, uma vez não registrados, não conseguem usufruir de direitos básicos formalmente reconhecidos pela ação do seu trabalho.
Todavia, mesmo em trabalhos formalmente reconhecidos, os sujeitos - dando destaque aos brasileiros - não encontram apoio conjuntural para a então estabilidade financeira. Em 2022, de acordo com o IBGE, cerca de 60,1% dos brasileiros viviam com até um salário mínimo per capita por mês. A classe de trabalhadores, nesse quadro, se tornam vulneráveis, sujeitos a condições de exploração e incerteza, sem acesso a redes de segurança econômica ou social.
Além disso, nesse presente ambiente de formalização da estrutura de exploração trabalhista, é observado também a PEA - população economicamente ativa - permanecendo desempregada de forma persistente e estrutural. Análogo a isso, Frederico Firmiano destacou no evento exatamente esse cenário de “desemprego crônico”, apontando como a organização da força de trabalho, suas estruturas, e os órgãos e instituições do estado permanecem disfuncionais para mediar tal contexto.
Contudo, projetando o presente para o futuro, o quadro que se encaminha o cenário trabalhista brasileiro, observa-se um ambiente de vulnerabilidade e a exploração dos trabalhadores, tanto na formalidade quanto na informalidade. Isso em relação ao retrocesso de direitos laborais pela crescente precarização das condições de trabalho e a manifestação conjuntural de “desemprego crônico”. Diante disso, o papel do direito como instrumento de garantia e resistência, tal qual apontou o professor Agnaldo Barbosa, torna-se essencial para a tomada de medidas que visem a construção sólida de soluções e mediações da estrutura trabalhista.
Fernanda Finassi Merlini de Sousa - 1° Ano, Direito Noturno. RA: 241221404.
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