A sociedade em que vivemos é, sem sombra de duvidas, regida pelos interesses da classe dominante, ou seja, a burguesia. O Direito, que media as relações em comunidade, por conseguinte, também se molda de acordo com tal classe. No livro "O que é o Direito", de Roberto Lyra Filho, trata justamente desse aspecto quando diz que ” A lei sempre emana do Estado e permanece, em última análise, ligada à classe dominante, pois o Estado, como sistema de órgãos que regem a sociedade politicamente organizada, fica sob o controle daqueles que comandam o processo econômico, na qualidade de proprietários dos meios de produção." Um exemplo claro e real está na diferença do tratamento policial dependendo da classe social, tema abordado pelo advogado Thales Balbino na semana inaugural do CADIR, que relatou diversos casos de injustiças policiais e predominantemente com a população mais vulnerável. É interessante e, logicamente, triste de se notar a recusa do atual governo do estado de SP em colocar câmeras nas fardas policial justamente na mesma época da chacina ocorrida na Baixada santista na chamada "Operação Verão" que, curiosamente, matou diversos moradores das comunidades locais.
Parafraseando a celebre frase que inicia o livro "Manifesto comunista", "a historia de todas sociedades até hoje existentes é a historia da luta de classes", mostra que ao se analisar a historia das civilizações percebe-se a desigualdade entre classes. Visto isso, se torna praticamente óbvio que os estudiosos, assim como o professor Allyson Mascaro, se tornarão adeptos a teoria marxista. Sim, há um grande número de seguidores do sociólogo alemão e sua teoria na área de humanidades. Mas qual é o motivo do Direito ainda ser predominantemente burguês?
Logicamente não há resposta exata, mas podemos seguir alguns caminhos para entender tal fato. O mais claro é que a maquina capitalista impregnada na sociedade rege todo e qualquer comportamento humano na atualidade, assim como as leis e o Direito em geral. Além do mais, políticos representantes do povo, embora sigam o marxismo, se veem na dificuldade ou até mesmo com receio de aplicar em suas decisões essa teoria, isso por conta da forte e enraizada estrutura capitalista, enxergando como algo impossível de ser mudado mesmo com incansáveis lutas. Portanto, mesmocom a força dos intelectuais, é quase impossivel existir competição entre o intelecto e o capital, resultando na prevalência burguesa e capitalista.
Theo Della Negra Gaya - 1 ano direito matutino
a]
Nenhum comentário:
Postar um comentário