terça-feira, 2 de abril de 2024

A ausência do Estado e o avanço do poder paralelo


O funcionalismo trata-se de uma corrente sociológica que compreende a sociedade como um sistema, sendo a harmonia e a estabilidade social dela fundamental para seu funcionamento. Nesse prisma, observa-se a inegável função do Estado para a manutenção de tal harmonia, em regiões em que o Estado não atua com eficiência, o equilíbrio necessário não se estabelece, abrindo espaço para formas de poder paralelo.

A priori, é importante ressaltar o papel do Estado na garantia dessa estabilidade, para Émile Durkheim, ele atua tanto quanto um órgão nesse sistema, como também semelhante a um instrumento de poder que visa garantir essa sociabilidade. Assim, ele poderia ser considerado o órgão direcionador, o “cérebro” social.

Com isso, depreende-se que em regiões nas quais o Estado não opera com eficiência, forças paralelas sobressaem-se, fato que é espelhado, por exemplo, em comunidades à margem da sociedade, onde o governo, em seus três níveis, não apresenta os serviços sociais essenciais ou, quando presentes, são apresentados em deficiência. Tal desequilíbrio causado pela ausência estatal deixa um vácuo, este que é naturalmente ocupado por formas paralelas de poder, como as milícias e as facções criminosas.

Portanto, o Estado necessita atuar em duas frentes paralelas, implementando por um lado política públicas a fim de fornecer os serviços essenciais e por outro lado combatendo as tais forças paralelas, com o apoio do Direito e da Justiça. Somente assim, o poder público perseverar-se-á como o órgão que mantém o sistema social e oferece o equilíbrio à sociedade.

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