Datados do princípio da humanidade, os textos e dogmas antigos reverberam até os dias atuais por sua influência religiosa – como a bíblia, o corão e a torá – e social – corpus iuris civilis, código de Hamurabi e livro dos mortos egípcio. Tais ideais oriundos de uma sociedade arcaica e antiquada trazem concepções errôneas e desatualizadas das relações interpessoais e legais dentro da sociedade. Segundo os fundamentalistas religiosos, a fuga da heterossexualidade é vista como pecado em seus textos sagrados, para as civilizações influenciadas pelos europeus do século 19, o mundo deve ser salvo pelos colonizadores – como rege o Destino Manifesto. Entretanto, tais visões foram e continuam a ser rompidas diariamente na contemporaneidade.
De acordo com as ideias apresentadas por Durkheim em suas obras, a sociedade necessita de várias condições sociais moderadoras para seu progresso e manutenção. Entre essas condições, o autor demarca a importância da consciência coletiva para a construção de uma sociedade equilibrada, explicando que as convenções sociais são o que firmam a vida civil e que criam a consciência popular sobre as ações e atitudes a serem tomadas. Sob essa perspectiva, os preceitos morais e sociais da humanidade surgem justamente dos textos e costumes fundamentalistas da antiguidade, proliferando uma vida antiquada e hostil às mudanças sociais necessárias ao mundo.
Ainda sobre as normas sociais ligadas à consciência sexual, tornou-se comum na sociedade capitalista cristã a concepção do casamento como heterossexual e monogâmico. Porém, com o advento da globalização e dos movimentos de libertação social, a comunidade LGBTQIA+ alcançou diversos direitos legais para melhores condições de vida em sociedade. Entretanto, conforme a teoria de Durkheim, o fato de a vida sexual além da heterossexualidade ser legalizada não a torna aceita socialmente. Afinal, a violência contra a comunidade LGBTQIA+ não foi reduzida após as conquistas legais e sociais, pelo contrário, existem sociedades que reforçaram a homofobia diante do atual cenário.
Ademais, a comunidade dos povos originários se encontra não obstante ao paradigma de repressão moral no século XXI. Tendo em vista o aumento das mobilizações indígenas, quilombolas e ribeirinhas reivindicando direitos civis, esperava-se que a empatia e o respeito a essas comunidades – participantes de culturas diferentes da maioria, mas que fazem parte da população brasileira como ancestrais culturais – falasse mais alto do que a vontade de manter o status quo. Desde a colonização portuguesa os povos originários são oprimidos e ignorados pela lei, a influência europeia na construção do pensamento popular acabou por afastar esses povos do “ser brasileiro”. Atualmente, as demandas por condições de vida dignas a uma população inteira são tidas como “mentiras”, “interesses velados” e “lorotas”, sendo que tudo isso na verdade é o medo da subversão social.
Guiados equivocadamente pelo pensamento de Paulo Freire que diz “O sonho do oprimido é ser opressor”, os conservadores acreditam estar testemunhando uma revolução social que os marginalizará da vida em sociedade. Diversos grupos extremistas debatem sobre a possibilidade de uma subversão vinda das minorias, um mundo onde a monogamia e a heterossexualidade são proibidas e que mulheres, negros e indígenas subjugam todos os homens héteros e brancos do mundo. Tal perspectiva revela justamente o medo de uma realidade na qual os conservadores não são mais os comandantes morais da sociedade.
Portanto, observa-se que atualmente as minorias buscam direitos e liberdades vistas como “mimimi” ou “lacração” por parte da população, afinal, a construção humana e brasileira, excessivamente influenciada por fundamentos religiosos e morais antigos, não compreende a aceitação de uma nova ordem social inclusiva. O mundo mudou, as pessoas anseiam por liberdade e direitos até então ignorados, é necessário que a sociedade aceite essas mudanças com cabeça aberta, e não com preconceito e rigidez de pensamento. O regimento social não mudará facilmente, afinal, trata-se de um processo lentamente construído com o propósito de excluir o novo e diferente. A convenção moral diz ao cidadão conservador para se afastar daquilo que contradiz o status quo, logo, as minorias e suas demandas vêm como um rompimento a essa normatividade antiquada.
Matheus Faria | 1º Ano Direito Matutino
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