quinta-feira, 23 de março de 2023

A relação entre a ciência do direito e o saber sociológico

 A ciência do direito é a principal ferramenta para o funcionamento do fenômeno social. É ela quem dita as regras e normas, as quais orientam as relações interpessoais do âmbito público e privado. Por isso, essa é uma disciplina que implica um saber crítico, logo amplia a compreensão humana do mundo. Nesse viés, compreender a ciência do direito é compreender o funcionamento dos direitos e deveres fundamentais. Assim, essa doutrina é essencial para não se manter alheio aos possíveis excessos que possam ser postos em prática.

 
Ademais, é relevante observar, sob uma perspectiva sociológica, as diferenças entre as leis aplicadas em diferentes sociedades. Isso logicamente se deve ao fato da abrangência histórico-cultural humana e à disparidade das dinâmicas sociais existentes, ou seja, normas sancionadas na China não terão os mesmos efeitos, caso admitidas no Brasil, por exemplo. Então, vincular o saber sociológico com a ciência jurídica é, de certa forma, um exercício complexo, mas imprescindível para revolucionar o pensamento jurídico.


Sob esse mesmo olhar, é de extrema importância assimilar toda a estrutura de privilégios adquiridos por determinado grupo durante a construção histórica. Nesse sentido, o direito não está apenas ao serviço do cumprimento da lei, mas também busca mitigar as injustiças sociais, as quais infelizmente são pilares das sociedades em geral. 





Aluno: Gabriel Yojim Oshiro
RA: 231222581 
Turma: 1º ano - Direito - Noturno

A Imaginação Sociológica: Uma Disputa Entre o Negacionismo e o Cientificismo.

Na contemporaneidade, é notória a dificuldade do homem de compreender as mais diversas informações disponibilizadas pelo mundo globalizado, uma vez que, segundo o sociólogo Charles Wright Mills, as órbitas privadas dos indivíduos os cerceiam de observar novos panoramas e realidades, impossibilitando-os de compreender informações além daquelas com as quais já estão familiarizados. Desse modo, nota-se a necessidade, dos homens, de buscar o caminho da imaginação sociológica, que busca a ampliação de saberes e seu entendimento, visando a superação de barreiras pessoais e buscando abranger os mais diversos modelos informacionais.

Nessa perspectiva, o pensamento de Mills encontra auxilio no Discurso do Método, de René Descartes, dado que Descartes exprime a urgência da utilização da razão nos métodos científicos como forma de superar a superstição e construir um pensamento além das esferas privadas. Dessa maneira, podemos entender a disputa evidenciada nos tempos de pandemia entre os cientistas e os negacionistas, visto que, da mesma maneira como Descartes, os cientistas buscavam o conhecimento racional e, conforme descrito por Mills, os negacionistas não compreendiam a necessidade desse conhecimento pois estavam limitados dentro de suas próprias superstições.

Dado o exposto, percebeu-se a influência negativa dessa disputa, entre ciência e negação da ciência, para mitigar as sequelas da pandemia, já que a influência da palavra negacionista na sociedade hodierna acabou por compartilhar fake news acerca do método científico, como a má funcionalidade das vacinas e a utilização incorreta de medicamentos, atrapalhando os cientistas de propagarem pesquisas corretas sobre a vacinação e a profilaxia do Covid-19 (isolamento, utilização de máscaras, entre outros).

Depreende-se, portanto, a necessidade de agregar a imaginação sociológica no cotidiano do corpo social, para que assim a população esteja mais preparada para lidar com novas possibilidades e horizontes informacionais, não se deixando influenciar por visões errôneas sobre o método científico.


Maria Clara Cabrera Gementi - RA: 231220481. 1° Ano Direito Noturno

 

O direito como o fator da ciência capaz de transformar realidades

 O direito tem como função impor regras e princípios para regular a vida social e, talvez o seu objetivo mais admirável, é o de garantir que as pessoas tenham acesso à coisas básicas, que não atingem todos na mesma intensidade. Na visão do sociólogo Wright Mills o homem tem consciência de sua própria existência e de outras a sua volta, mas não conhece a comunidade onde vive,  como um todo, pois é individualista.  Para viver em sociedade é preciso entender as situações das pessoas em sua volta, sair de uma perspectiva individual para uma sociológica, essa que troca o individualismo pelo o coletivismo, o direito trabalha em entender como a sociedade funciona, e assim, criar sistemas para uma vida mais equitativa. Essa ciência, diferente de como muitos pensam, deve atender demandas das minorias, essas que precisam de uma espécie de “braço direito”, que garante a execução de questões básicas aos seres humanos. Portanto cabe ao profissional dessa área, observar e entender o mundo de uma maneira crítica, no sentido que sempre pode melhorar, torná-lo mais justo. É a oportunidade de entregar humanidade àqueles que estão segregados do mundo atual capitalista.

O poder tem como função exercer autoridade sobre uma pessoa, coisa ou ação. O direito vem como solução para a centralização do poder que leva à opressão. Para garantir a isonomia entre os indivíduos na contemporaneidade e na teoria. Pois na prática e realidade da sociedade, existe um paradoxo em que muitos que possuem a ciência do direito, conhecimento sobre tal área exercem um poder sobre aquele que não tem, contribuindo assim, para a manutenção de de um sistema sem equidade ou igualdade na prática. Exemplificado por diferentes casos em que o réu é influente na sociedade de maneira a não ser julgado de forma coerente, e assim, é beneficiado pela estrutura social. De maneira totalmente diferente, pessoas menos privilegiadas “pagam” por crimes que não cometeram ou são julgados de maneira injusta. Dessa forma, o direito deve intervir para mudar situações como essas, a parte da ciência responsável por isso. 

A ideia de ciência desenvolvida por René Descartes e Francis Bacon consiste na junção entre  racionalização e observação e assim resultando na acepção da realidade, cabe aos cientistas, às pessoas entenderem racionalmente como e onde vivem e, então propor mudanças, no sentido de evoluir como sociedade…

 

Maria Eduarda Souza Vasconcellos – RA:231220651. 1* ano direito matutino.

Como a ciência do direito ajuda a olhar para o mundo?

O direito é uma ciência que mais do que apenas estudar as normas, ele estuda a
justiça, durante o seu estudo, devemos aprender a abrir mão por um momento do nosso
julgamento sobre algo ou alguém, para que possamos fazer valer efetivamente a lei,
independente de “achismos” do que acreditamos que deve ser o certo naquela ocasião,
mas sim fazer o que está nos escritos e o que foi definido, não por nós como indivíduos,
mas por nós como sociedade.
“Qualidade de espírito que lhes ajude a usar a informação e a desenvolver a
razão…”-Wright Mills, é sobre usarmos a nossa capacidade de raciocínio para irmos além
daquilo que a nossa experiência sensitiva nos proporciona, para sairmos da nossa realidade
e entrarmos na do próximo. Somente assim podemos fazer justiça, para que possamos
questionar aquilo que está sendo colocado diante de nós por terceiros.
Aquele que estuda o direito, exerce o direito ou pretende exercer, precisa estar
sempre disposto a sair da sua zona de conforto intelectual, disposto a questionar tudo
aquilo que já era dado como certo. Atualmente tem crescido muito o uso do senso comum,
como conhecimento científico, e isso se dá justamente pela incompreensão das massas,
que não se deve deixar que as experiências sensitivas corrompam a sua capacidade de
raciocínio.
“Rejeitar como totalmente falso tudo aquilo em que pudesse supor a menor
dúvida”-Descartes, aqui podemos ver o que todos deveríamos ter como base para nossos
pensamentos, questionar toda informação que venha até nós, principalmente se já
estivermos predispostos a concordar ou discordar de algo, pois é provável que cheguemos
a conclusões antes de averiguar a informação que nos é passada.
Eu acredito que o direito é uma das poucas ciências em que nos é colocado essa
questão, onde temos que deixar de lado nossas opiniões, para que possamos exercer o
nosso trabalho com a maior precisão possível. Não acredito que algum dia as pessoas irão
deixar o seu ser individual, para poder entender o ser coletivo, pois para isso, seria
necessário abandonar conceitos que passaram uma vida sendo formados, e isso afetaria
diretamente o ego delas.


Recomendação de video:

Bibliografia:
MILLS, C. Wright. A imaginação sociológica. Rio de Janeiro: Zahar, 1965.
Capítulo 1: A Promessa [p. 09-24; não é o capítulo todo]
DESCARTES, René. O discurso do método (1637). São Paulo: Nova Cultural, 2000
(Coleção Os Pensadores).
Quarta Parte [p. 19-23]


Aluno: Vinicius Eiji Pereira Pazin
RA: 231223773
Turma: 1º ano - Direito - Matutino