segunda-feira, 21 de novembro de 2022

A adpf 186 como exemplo de racismo

 O Brasil é um país que surgiu  do sangue de escravos, por inicio os índios e por final os africanos, estes que foram retirados de sua terra as forças pelos colonizadores e seriam tratados em condições desumanas por décadas. É inegável o dano causado a essa população que até hoje sofre com os preconceitos vindos de séculos atrás, a instauração de uma lei áurea que apenas os deixava as mercê da sociedade, sem possibilidade de qualquer auxílio, emprego pu comida jamais teria sido símbolo de liberdade mas sim de uma miséria que perdura até os dias de hoje.

No direitos muito se discute sobre injustiça em tratar diferentes como diferentes, mas pouco se aborda o quanto é necessário que para as minorias uma proteção é algo necessário para que já se garanta seus direitos fundamentais. Como se não bastasse as condições econômicas bem como os preconceitos vividos no dia a dia, a população negra tem pouco acesso à educação, fator que a condena muitas vezes há sempre ser deixada à mercê da sociedade, nunca saindo de sua mesma camada econômica, as cotas raciais vieram como meio de balancear todas as injustiças já vividas pela população.

A Arguição de Descumprimento do Preceito Fundamental foi uma reclamação formulada anos depois da lei de cotas, a fim de declarar a lei como inconstitucional, porém se analisarmos o espaço dos possíveis visto por Bourdieu vemos claramente que a lei de cotas é uma forma eficiente de corrigir as injustiças sofridas pelas minorias, tanto com relação ao excesso educacional,quanto pela precariedade do ensino oferecido a essas populações. É uma forma de lutar por esses direitos que a eles foram negados dentro de um espaço dominante, além de já ter se mostrado eficaz em diversos outros países em que foram implementadas.

Para o sociólogo  Garapon se mostra então evidente que a atuação do judiciário é necessária para regular e garantir os direitos, visto que a adpf foi negada se tratando de uma claro caso de racismo em incoerência com relação às suas com relação a sua reivindicações. Para ele ainda essa igualdade de material que estaria sendo reivindicada por uma classe dominante é impossível de ser alcançada já que estamos numa sociedade que já é desigual. Se olharmos por MacCan  essa mobilização do direito que se refere tanto as cotas raciais quanto a essa adpf são controversas. Buscam seus próprios sentidos de justiça dentro da sociedade, porém só a lei de cotas pode ser entendida como uma mobilização do direito como estratégia de ação coletiva, os movimentos sociais procuram por um meio judicial proteção em si e não interferir nos direitos dos demais como está fazendo adpf.

Entende-se então que se posto de forma simples o conflito não passa do racismo estrutural instituído na classe dominante que pensa ser injustiçada no primeiro momento que as minorias conquistam certos direitos, para Sara Araújo Boaventura esse preconceito é apenas um traço da linha abissal, que divide as pessoas em valores eurocêntricos, os mesmos que fizeram com que os portugueses acreditassem que poderiam escravizar os africanos décadas atrás, como a população dominante não vê os negros como iguais  se tem de colocar a margem da sociedade bem como tratá-los como invisíveis, algo que claramente acontece quando se impede o acesso à educação e assim o número de profissionais negros minúsculo, eles são então invalidados e serão poucas vezes vistos sem as cotas como profissionais.A dominação do norte sobre o Sul não é uma simples metáfora política está presente na sociedade atual tão forte quanto esteve nos tempos coloniais ela apenas se disfarça por vezes como medidas legislativas que dizem prezar por liberdade


Fernanda Tiemi Razera, Matutino direito 1 ano

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