Pierre Bourdieu nasceu na França, em 1930, portanto, trata-se de um sociólogo contemporâneo que, com uma visão mais moderna acerca da sociedade, enxergou o direito além dos moldes antes habituais. Para ele, o direito deve considerar as complexidades e as heterogeneidades da sociedade, de modo a solucionar as disputas existentes em seu interior, tornando-o, assim, o mais justo e conciliador possível. Diante da perspectiva bourdieusiana, cabe a análise da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 54, que garantiu, no Brasil, a interrupção terapêutica da gestação de fetos anencefálicos.
Como para Bourdieu as complexidades e heterogeneidades da sociedade devem ser consideradas antes de qualquer decisão jurídica a ser tomada, todas as opções e opiniões devem ser avaliadas e estudadas antes de se chegar a um veredito. Desse modo, pontos favoráveis à ADPF54, como a saúde da mulher e o trauma de perder um filho que viverá por semanas ou meses, graças à anencefalia, são fortes contrapontos aos pontos desfavoráveis, como fatores religiosos de que a mulher não pode abortar seu feto, independentemente de qualquer fator, e o direito à vida do nascituro.
Assim, o STF decidiu, por 8 votos a 2, que a interrupção terapêutica da gestação de fetos anencefálicos é legal, considerando, portanto, o direito à saúde e à liberdade de escolha da mulher, porém, sem desconsiderar o direito à crenças religiosas e pessoais de cada um. Ou seja, a mulher que estiver gestando um feto anencefálico pode optar, a partir de seus ideais e crenças, se deseja ou não abortá-lo.
Tal decisão foi um grande exemplo da perspectiva bourdieusiana do direito, no qual ambos, defensores ou não da ADPF54, tiveram seus lados expostos e ouvidos, a partir de toda a heterogeneidade da sociedade, e uma decisão foi tomada de modo a conciliar os interesses e ideais, abarcando, assim, com essa decisão, o maior número de pessoas possível a não serem prejudicadas.
Guilherme Corazza Veloso -- Noturno
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