terça-feira, 30 de agosto de 2022

Bourdieu e a ADPF 54

 Em 12 de abril de 2012 o Supremo Tribunal Federal aprovou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 54) com 8 votos a favor e 2 contra. O tema da ADPF 54 era pela permissão do aborto em caso do feto ser anencéfalo. Dentre os argumentos favoráveis utilizados estavam, a incapacidade de se tornar uma vida autônoma, e que o feto morreria, se muito tarde, logo após seu nascimento. Considerando essa questão de aborto de anencéfalos, por que tem tanta importancia? E por que gera tanta polêmica? O termo "Poder Simbólico" de Bourdieu explica isso. O Poder Simbólico nada mais é do que uma forma de impor uma certa visão de mundo sobre a sociedade através de demonstrações de poder. Em seu livro “O Poder Simbólico” ele diz: “As diferentes classes e frações de classes estão envolvidas numa luta propriamente simbólica para imporem a definição do mundo social mais conforme aos seus interesses, e imporem o campo das tomadas de posições ideológicas (...)”. Com isso é possível deduzir que há uma luta de interesses, ou uma luta pelo Poder Simbólico, pelo controle do corpo da mulher. Por um lado há aqueles que lutam por uma maior autonomia da mulher sobre seu corpo e por outro lado há também aqueles que querem preservar valores religiosos em que toda a vida é sagrada e deve ser preservada. E o campo jurídico é importante para o Poder Simbólico porque além de mudar as próprias leis, seu formalismo trás legitimidade perante a sociedade, tornando assim o campo jurídico em um campo de batalha ideológico. Guilherme Ducca Mello Noturno

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