segunda-feira, 13 de junho de 2022

"Quem guarda os portões da fábrica?"

    Karl Marx foi um ávido crítico da tradição filosófica alemã. Ele a discriminou por ter construído o seu raciocínio sobre dogmas, bases puramente teóricas, sem que fosse evidenciado um laço entre o pensamento e a realidade. Para Marx, a análise sociológica teria de ser elaborada sobre bases reais, como o indivíduo real, suas condições materiais de existência e suas atitudes. Este teórico concebe a forma de produção como central aos demais elementos da vida social e à história. Nesse sentido, sempre houve um conjunto de necessidades humanas, bens essenciais à satisfação do indivíduo. A produção desses meios de existência assumiu diversos aspectos ao longo do tempo. Com isso, esta influencia grandemente as relações sociais, políticas e jurídicas, além da própria consciência tida. Dessa forma, não há plena autonomia às repercussões ideológicas, como seguem os parâmetros definidos pelas relações de natureza econômica, e a própria mudança histórica depende do desenvolvimento de novas técnicas e formatos de produção. O escritor diz “a estrutura social e o Estado nascem continuamente do processo vital de indivíduos determinados; [...] mas na sua existência real, isto é, tais como trabalham e produzem materialmente”. Marx também afirma que “ao contrário da filosofia alemã, que desce do céu para a terra, aqui é da terra que se sobe ao céu” e que devem ser estudados os homens “envolvidos em seu processo de desenvolvimento real em determinadas condições”.

O sociólogo ressalta que, com frequência, os interesses privados podem não corresponder aos coletivos, instituídos pelo pensamento dominante. O Estado, então, para seguir com a integridade produtiva, preocupação da classe burguesa, tem o trabalho de impor valores últimos sobre os da pessoa privada. Nesse aspecto, para Marx, o Estado possui um papel de coagir e diminuir e não de organizar racionalmente e impulsionar valores universais, como pensou Hegel, e a comunidade pode muitas vezes assumir caráter ilusório. Ademais, ao Karl Marx, a parte mais importante da história é a da sociedade civil, uma contrariedade ao Hegel de novo. Hegel entende a sociedade civil como portadora de grandes males, da promiscuidade, do caos e o Estado como a maneira de se impor limites àquela. Marx já preconiza a sociedade civil como de incontável relevância a fim de determinar as concepções da história a partir de relações reais e não de personagens pontuais ou enfáticos eventos. É interessante também como até a consciência é moldada pela situação material, a depender da posição social ocupada pelo indivíduo e seus objetivos. Por fim, Karl Marx compreende que, para a mudança ou superação, não basta a crítica, como é fundamental a revolução, um movimento radical, que encarrega-se de alterar as bases reais da vida social, como a produtiva.

A banda Legião Urbana pergunta “Quem guarda os portões da fábrica?”. Nesse ponto, a realidade dos operários é bem pertinente para elucidar certas afirmações de Marx. Com o meio industrial a abastecer necessidades materiais de maneira mais intensa, determinada classe se apossou dos instrumentos de produção, da propriedade e explora exaustivamente os trabalhadores a fim de conseguir lucro ao seu grupo seleto. Assim, para a existência de uma minoria abastada, à maioria é impingida a insuficiência. Tal situação econômica, para ser mantida, molda e manipula demais elementos da sociedade, se não o apenas produtivo. Dessa maneira, o setor político e o jurídico são utilizados pela classe dominante com a intenção de manter seu domínio e vantagem sobre os subalternizados. Isso não é para dizer que há um completo condicionamento e desfiguração de tais setores ao assumirem integralmente valores dos mais poderosos, mas certamente há uma tendência e influência. Então, os trabalhadores são também oprimidos, com frequência, do ponto de vista político, das atividades do Legislativo, das políticas públicas, do espaço para sua expressão e para a vocalização pública de seus problemas, das garantias ao exercício de sua função, e do ponto de vista jurídico, em conflitos judiciais com patrões. Além da situação da consciência dos operários, se estão direcionados à apatia e desmobilização por indução da cultura lhe oferecida e da falta de escolarização e do aprendizado emancipador. Desse modo, a pergunta da Legião Urbana não é simples e de resposta única. Muitos são aqueles e muitos são os setores que guardam os portões da fábrica.

Alexandra Valle - Direito Matutino - 1º ano

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