Direito internacional e Ditadura Militar

 Direito internacional pode estar em conexão com o que foi praticado com o militarismo da ditadura militar? Sim, visto que o internacionalismo é autoritário, e está diretamente ligado ao instrumento de poder e a grupo de países que querem dominar outros países.

                O direito internacional anda junto com o colonialismo, em uma perspectiva que existe o civilizado e o não civilizado, nesse caso, o euro centrismo com noção de civilização no seu auge do imperialismo e colonização, e por outro lado os dominados, não civilizados, isso pode acarretar na ideia concreta de que o internacionalismo é autoritário, visto que nesse período, há o encontro do colonial e com a dominação.

                A construção do direito internacional liberal fundamenta a tese de que o direito internacional tem a ver com o autoritarismo no Brasil. Esse assunto pode ser aprofundado, podendo ser partido do conceito de “Guerra Revolucionária”.

                O conceito de Guerra Revolucionária surgiu na França, no decorrer da Guerra Fria, por militares que acreditavam que haveria uma nova alerta de perigo eminente, o comunismo, tratado como o inimigo que quer conquistar mentes e poder, alterando a forma de pensar e lutar. O comunismo nesse âmbito, é tratado como mais ameaçador do que uma guerra tradicional entre dois Estados. Essa linha de pensamento chega no Brasil por estudiosos e intercambistas, permitindo que um grupo julgue que alguns devem ter direito e outros não, e que alguns devem ser colonizados e outros fuzilados, como ocorreu na Ditadura Militar.

                Vale ressaltar que as normas do direito internacional se formam a maioria das vezes em tempos de guerra, e o encontro do autoritarismo internacional e ditadura militar ocorre da mesma maneira, a partir de regras e doutrinas instauradas. A Doutrina de Segurança Nacional, surgiu no começo da república, com o Governo Vargas, entretanto, foi consolidada na década de 1950.

                Dessa forma, foi formulada antes do regime militar, entretanto, em 1964 a ideia de segurança nacional foi institucionalizada pelo regime, compreendendo que medidas destinadas a segurança interna e externa. Trazendo a concepção de que o Estado com percepção específica de direito internacional garante a segurança e salvação do país, e para isso se deve manter a ordem como prioridade, e em nome disso, medidas excepcionais podem ser tomadas, mesmo que isso autorize ao Estado o uso da força, fazendo o que for preciso para a proteção do regime.

                Em suma, nota-se a relação entre o direito internacional, a guerra revolucionária e a ditadura militar no Brasil, ao passo que a primeira influencia no sentido autoritário, sendo de dominação de outros povos ou do próprio povo de um país, como ocorreu aqui.

Isis Schiavom, 1º ano de Direito - noturno