Crime: como transformar se o homem quer regredir?

    Durkheim elenca , através de seu pensamento funcionalista acerca do direito, o quanto o crime é necessário a sociedade, impactando diretamente na evolução, modificação e aprimoramento da mesma. Sob essa perspectiva, o sociólogo francês afirma que o ato criminoso possui uma "causa eficiente", pois tem como atributo a capacidade de mostrar as lacunas e falhas ainda existentes no meio social, estabelecendo, em certos casos, o caminho para que as mudanças devidas sejam efetivadas nesse cenário ainda imperfeito.

    Desse modo, é evidenciado que o crime constitui a base elementar para fundar o que de moral deve ser implementado na sociedade, tendo, assim, um aspecto definidor fundamental no meio social, moldando a característica dos próprios seres inseridos nela e suas formas de comunicação e integração com os outros, ou seja, suas moralidades. Como exemplo do acima exposto, isto é, da competência social do crime, em um plano externo, pode-se citar as atrocidades que posteriormente modificaram o mundo e a sociedade (crimes de guerra, contra a humanidade e contra a paz) , como as próprias guerras mundiais, levantando a necessidade de realizar a diplomacia ao invés da violência, de forma a prezar sempre pela paz. Entretanto, por outro lado, ocorre um fator que impede as realizações e transformações sociais propostas por Durkheim através do crime, isto é, a incapacidade humana de aprender com seus erros históricos e de alguma forma tende a regridir como seres evoluídos e isto fica evidente na renovação de práticas anteriormente destruidoras da moral e do próprio homem, como a invasão da Ucrânia pela Rússia (prosperando uma possível nova guerra), em uma atitude inteiramente insensível e autoritária por parte de Putin.

    Diante disso, o crime tenderá sempre a proliferar uma reafirmação contínua da moral, porém se o homem escolher ignorar essa e retroagir em suas atitudes, de nada adiantará essa idealização da moral, pois a mesma nunca será definitivamente aperfeiçoada e aderida, estagnando junto ao indivíduo. À vista disso, talvez a explicação para essa recaída do homem na qual tende a regredir, por meio da violência, seja a formação de outro ciclo vicioso, isto é, a vingança de um pelo outro, como forma de consagrar a própria conservação, ou seja, segundo o próprio Durkheim: “Não nos vingamos senão do que nos fez mal, e o que nos fez mal é sempre um perigo. Em suma, o instinto de vingança não é senão o instinto de conservação exasperado em face ao perigo”.

    Portanto, percebe-se que, embora o ato criminoso tenha a plena competência para promover o aprimoramento da moral, acaba por encontrar uma barreira no próprio homem e na sua necessidade de se auto conservar, fermentando a regressão do meio social. Assim, ironicamente, o ato que seria "destrutivo" (crime) se torna fundamentador de um dos bens intrínsecos ao homem (moral), todavia, é sabotado pelo ser humano em seu ato que seria "nobre" de prezar pela própria conservação.

Pedro Pucci Focaccia - 1º ano - Direito Noturno