Este é um espaço para as discussões da disciplina de Sociologia Geral e Jurídica do curso de Direito da UNESP/Franca. É um espaço dedicado à iniciação à "ciência da sociedade". Os textos e visões de mundo aqui presentes não representam a opinião do professor da disciplina e coordenador do blog. Refletem, com efeito, a diversidade de opiniões que devem caracterizar o "fazer científico" e a Universidade. (Coordenação: Prof. Dr. Agnaldo de Sousa Barbosa)
domingo, 22 de agosto de 2021
A farsa do bem comum
Será
que pensam que o trabalhador criou asas?
Deve
ser por isso que tiram o seu chão
Sem
férias, sem décimo terceiro
É
explorado por um tostão
E
em nome do bem comum
Reformam
as leis e ampliam a pobreza
O
trabalhador segue suando
Mas
sem vínculo com a empresa
E
ele não reclama do serviço
Porque
é cidadão de bem
Só
que agora depois da fábrica
Faz
entregas também
E
mesmo no fundo do poço
Como
uma boa marionete
Ele
de novo iria à urna
E
votaria dezessete
É
que os interesses de uma classe
Confundem-se
com os de toda a nação
E
é por meio dessa farsa
Que
mantém-se a dominação
Johann de Oliveira Plath, 1° ano Direito Matutino
Suus 'pretiosa vivere
É
muito difícil olhar a realidade e ter esperança, porque o que vemos são apenas
sinais de morte. A sociedade no geral está perdida em uma desigualdade gigantesca, graças ao sistema capitalista, que nos impede de falar na possibilidade de uma vivência digna, ou sob uma
máxima cristã, uma vida em abundância. Resumindo, é caro viver.
Marx
e Engels são fundamentais para uma análise mais sincera, já que enxergam uma falha
na filosofia idealista de Hegel, que acreditava na “ideia” como base da análise
científica. Ao contrário dessa linha de pensamento, os outros dois, a partir de
uma concepção materialista, entendem que o real, ou melhor dizendo, a realidade
é a base do estudo, visto que todas as atitudes, pessoas e relações sociais são
observáveis estritamente através do empirismo. Dessa forma, torna-se possível
destacar a capacidade de influência e coerção que a cultura socioeconômica e os
meios de produção podem causar nas relações interpessoais, modificando as formas
de se relacionar.
Essa
capacidade de moldar as relações e a forma como o indivíduo incorpora essas
influências é demonstrada na música “Hoje não”, obra de Djonga. A música traz
uma análise da padronização do ser humano, que independente de sua condição
social, se vê dominado pelo sistema e se permite utilizar dos meios para
conquistar as coisas, principalmente artigos de luxo. Nesse cenário, ele
aponta a mudança gerada a partir da sua ascensão social com a música, mas como
essa quebra de paradigmas é mal vista pelo sistema vigente e pelas classes
dominantes. Enfim, como resposta àquelas pessoas que não querem vê-lo vencer, ele
carrega seus semelhantes num caminho de mudança, se provando mais do que dizem
que eles são. Não suficiente, o cantor mostra que está tão a frente, que
precisa “desacelerar” para dar chance aos seus competidores, reproduzindo ainda
uma lógica de competição.
Paralelo
a isso, Marx é preciso em afirmar que a religião e muitas outras ideologias
podem ser limitantes, mascararem o real e impedirem uma visão clara sobre o
meio e como ele se constrói no tempo. Precisamos entender que abandonar as
amarras da limitação é valorizar o próprio ser, tornar-se sua verdadeira realidade
e ser capaz de reconhecer isso no próximo também, porque o individualismo é o
primeiro passo a ser dado rumo as desigualdades. Logo, um dos exemplos mais
expressivos do falseamento da realidade se dá na concepção do estado como
representante das vontades coletivas, sendo que, infelizmente, ele é a pura reprodução
dos interesses comerciais, isto é, as relações produtivas personificada.
Por
consequência, há de se levar em consideração as contribuições feitas pelas
massas periféricas, sejam pela música ou outros meios de produção, pois são o
resultado ignorado do mundo capitalista, números e mais números que se não acrescem,
são descartados. A mudança que tanto desejamos, portanto, não será possível
enquanto não retornarmos as bases, aos movimentos revolucionários, enxergarmos o
quadro sem uma perspectiva elitizada, capaz de nos alienar da mesma forma que
aliena aqueles que pensam diferente. Cabe, a nós, principalmente em lugares
privilegiados como a universidade, ousarmos e voltarmos nossos olhares para a
realidade que estamos construindo, nunca esquecendo que nossos pensamentos e
atitudes dizem o tipo de sociedade que queremos ser.
“Já disse que precisamos ser mais do que somos, mas além disso, precisamos ser mais do que temos”
Eduardo Damasceno e Silva - Turma XXXVIII (Noturno)
Todo prego tem um amigo prego
Todo prego tem um amigo prego que gosta de levar martelada
Aquele que, quando vê um dos pregos reclamando de tanto de apanhar
Chama de mimimi
Afinal, prego que é prego, tem que gostar de tomar na cabeça
Todo prego tem um amigo prego que garante que levar martelada faz bem
Aquele que acredita que se apanhar bastante, apanhar com gosto
Um dia irá chefiar o martelo
Afinal, prego que é prego bom, vence na vida, só basta querer
Quando era martelo, os pregos eram de um jeito
Chegou o perfurador elétrico, os pregos mudaram
Os velhos saíram da caixa de ferramentas
Os novos a preencheram com a sensação de que logo seriam substituídos
Todo prego tem um amigo prego
Aquele que nasceu prego
Que morrerá prego
Dizendo que foi por pouco que não dominou o martelo
Andrew dos Santos Carneiro, 1º ano de Direito Noturno
Marx e a escravidão no Brasil
O filósofo alemão Karl Marx revolucionou a maneira de se estudar a sociedade, uma vez que instituiu uma análise social a partir de uma concepção materialista. Dessa forma, Marx ao analisar a sociedade construiu a sua filosofia, tal como "do mundo para as ideias", e não "das ideias para o mundo", conforme faziam os pensadores que o antecedeu. Assim, para Marx, a história de todas as sociedades é a da luta de classes, ou seja, a dos oprimidos e dos dominadores. No caso do Brasil, existem e existiram diversos tipos de exploração entre classes sociais, mas, será destacada aqui a relação entre escravos e ruralistas.
A partir do século XVI iniciou-se o tráfico de negros escravizados para servirem nos latifúndios brasileiros, aonde imperava o cultivo da cana de açucar. Assim, com a finalidade de gerar poder e riqueza aos senhores de engenho, o escravo era submetido à condições de vida desumanas, o que levaria ao início do confronto entre ambas as classes. Assim, tal confronto era visível pela ocorrência de revoltas e atentados dos escravos com o senhor, este que, quando possível, punia severamente o escravo revoltado. Entretanto, vale ressaltar que a superestrutura imperante no Brasil no período, imposta através do próprio Estado brasileiro, legitimava os interesses da classe ruralista, a qual, portanto, detinha o poder econômico e político para explorar o negro.
Além disso, a tentativa de dominação do senhor de engenho também se valeu de aspectos culturais, de maneira a tornar o escravo alienado de suas raízes culturais africanas. Assim, no Brasil, os latifundiários sempre tentaram obrigar seus escravos a aderirem a religião cristã, de maneira a suprimir o sentimento de identidade e coletividade que os ritos africanos proporcionavam aos negros. Além disso, outro caso notável foi a proibição da capoeira em todo o território nacional a partir de uma lei, ou seja, o próprio Estado brasileiro tratou de oprimir a cultura africana. Assim, esse caso revela que é ilusória a perspectiva do Estado como um representante do interesse coletivo, uma vez que todas as ações estatais da época previam o beneficiamento da classe dominadora, ou seja, dos grandes proprietários rurais. Portanto, aqui, percebe-se que a máxima de Marx " a sociedade civil e não o Estado é o centro da dinâmica histórica" é totalmente válida, uma vez que o Estado, geralmente, representa os interesses das classes dominantes, coibindo a realização da vontade coletiva.
Enzo Mario Suguiyama 1 ano matutino
A importância do Materialismo dialético para o sistema educacional
Atualmente,
é comum observarmos uma vasta rejeição às publicações marxistas ao tema da
subjetividade, a dialética de Marx, construção lógica do método que fundamenta
o pensamento marxista, será apresentada como uma hipótese sobre interpretação
da educação na realidade educacional atual, ideia a qual muitos professores e
pesquisadores querem compreender da melhor forma possível. Convivemos constantemente
com um movimento de grandes críticas e ataques ao pensamento socialista que
implica o marxismo, devido ao desaparecimento no mundo do socialismo, de seu
sistema político, econômico e social fundamentado na também chamada teoria
marxista, todo o pensamento marxista, tem sido bastante questionado em nosso
cotidiano sobre possibilidade de continuar existindo como referencial no sistema
educacional.
O materialismo
dialético pode ser definido como a filosofia do materialismo histórico. Para o
materialismo dialético não existem oposições dualistas entre as instâncias
sociais e individuais, subjetividade e objetividade. Na teoria materialista, a
ciência é a principal fornecedora do conhecimento que precisamos, sendo assim,
a existência da escola justifica-se pelo conhecimento científico, uma vez que
sem esse conhecimento não seria necessário a existência de um ambiente de escolar.
Portanto,
cabe à escola, a função de transmitir os conteúdos que futuramente farão parte
dos currículos escolares. O sistema educacional possui um papel importante na
sociedade, o de levar os alunos a apropriar-se do conhecimento e da cultura
historicamente produzida. Por isso a escola não pode assumir um papel de
assistencialista, conforme deve acontecer com o novo ensino médio. O papel da
escola é clássico, ou seja, de assimilação e transmissão do conhecimento
científico., tendo total consciência da necessidade da transmissão desse
conhecimento e a importância da historicidade humana para a formação do aluno.
Dessa forma, cria-se uma sociedade que baseia sua opinião e conteúdo em cima de
fatos verídicos que foram estudados da melhor maneira, e, portanto, o “contágio”
por informações falsas de conhecimento popular diminuirão progressivamente.
Manifesto Comunista, Sennet e Brasil.
"TUDO QUE É SÓLIDO SE DESMANCHA NO AR, tudo que era sagrado é profano, e os homens são por fim obrigados, a encarar com olhos bem abertos sua posição na vida e suas relações reciprocas.". Podemos usar essa célebre citação do Manifesto Comunista de Marx e Engels, escrito durante o século XIX, como ponto de partida para reflexão acerca de interpretação materialista de uma realidade etérea.
Nesse momento do capitalismo financeiro, no qual a fugacidade, o sentimento individualista, as incertezas, a ansiedade e um conformismo formam um corpo só. Dentro desse cenário que beira as sociedades ocidentais, em realce, pela globalização e uma padronização da vida humana, faltam poucos momentos para se questionar sobre a ordem e motivo das coisas.
Para começar, podemos delimitar esse debate ao perímetro da sociedade brasileira, assim como recuar em cinco décadas atrás. O motivo para tal recorte espacial e temporal é que, respectivamente, o Brasil e sua sociedade reverberam traços do capitalismo emergencial, e também, para analisarmos as transformações ocorridas nesse intervalo de tempo.
Se observarmos os movimentos do capitalismos, suas fases e a prática do que Marx e Engels afirmavam: "A BURGUESIA NÃO PODE EXISTIR SEM REVOLUCIONAR PERMANENTEMENTE OS INSTRUMENTOS DE PRODUÇÃO". Conseguimos perceber genuinidades que acontecem em países marginalizados, feito o Brasil, os quais pelo seu passado histórico (não somente pela colonização, porém, muito por sua causa) foram pelas "Grandes Nações" impostos a passar de maneira inorgânica por todas as fases do capitalismo. De forma que são nítidos as lacunas formadas em nós por esse processo. Desde o desenvolvimento atrasado de industrialização já no século XX, com um país essencialmente agrário até ao financeiro, que estamos, no qual ainda possuímos, pelo últimos dados do IBGE em 2018, 6,6 por cento da população analfabeta, manifestando-se em 11 milhões de pessoas. São muitas incongruências, uma desigualdade social absurda o suficiente para que nos questionarmos qual o limite desse sistema. Porque, persiste aqui a mesma tradição de apenas uma oligarquia aproveitar os benefícios desse sistema, a partir do esforço de uma massa de milhões, os quais perdem cada dia mais sua dignidade e valor humano. Esse que vendem sua força de trabalho, assim como sua alma, para que essa elite em seus tronos egoísta discursem sobre meritocracia.
De forma que podemos usar como amparo elucidativo o capítulo do livro "O Novo Capitalismo" de Richard Sennet, porque apesar de se tratar de um autor norte americano, esse momento de sua obra discorre sobre um conformismo, uma perda da vida humana para o sistema capitalista, que cabe com o até aqui desenvolvido. Nesse momento da obra, Sennet reflete sobre os indivíduos alienados pela conjuntura do capitalismo, que diante de situações além deles, isto é maiores, como o desemprego, acreditam ser justificável e normal o cidadão, na sua individualidade se auto culpar por isso. Por exemplo aqui no Brasil, passamos nessas últimas semanas por uma votação para a MP 1045, que já havia antes sido derrubada na Assembleia Legislativa, a fim de "reformar" certos direitos trabalhistas. Lendo-se "reformar" como retirar, ao passo que em breve poderá ver o mesmo discurso narrado por Sennet na sociedade, de que isso acontece, é preciso dar um jeito. Trabalhar mais, sejam empregos formais ou não, ainda que se perda sua autonomia, seu corpo e dignidade.
Pensando ainda sob essa linha de raciocínio de Sennet, podemos tratar também acerca do tempo, como mencionado antes. Porque é trazido por ele a perspectiva do capitalismo e suas fases e ecos. Antes, há cinco décadas, o modo de trabalhar, de estar em um local de trabalho era outro. Apesar das estranhas capitalistas prevalecerem, havia de algum modo uma sensação de solidez e duração. Com longas carreiras, longos anos em um mesmo serviço e uma conformação fatalista de sua vida e destino. De maneira que hoje, pede-se agilidade, não se pode esperar duração, é imperativo a necessidade de ser reinventar em todo momento.
Por fim, chegamos no sentimento de angustia, do que se fazer? Perdem-se cada vez a autonomia sobre a vida, sobre nós mesmo. De maneira que ansiedade e depressão configuram as doenças do século XXI, não à toa. Nesse momento que nos questionamos se um espectro do Comunismo e o fim das relações capitalistas seriam a alternativa para esse tempo.
Isabella Uehara - 1a semestre noturno
O pensador alemão Karl Marx propõe um modelo
teórico social que divide o esqueleto social em duas partes: a infraestrutura e
a superestrutura. Esta última é composta por duas instâncias, sendo uma delas a
jurídico-política, que possui como função a mediação das relações materiais e tem
como uma de suas expressões máximas o Direito, que, como regra de conduta
coercitiva, nasce da ideologia da classe dominante, a classe burguesa. Qualquer
que seja a forma assumida pelo Direito (lei, jurisprudência, costume) sua
essência estaria sempre submetida à vontade da classe dominante, e não a do
conjunto do corpo social. Um exemplo disso na realidade etérea é perceptível
pelas históricas leis brasileiras que asseguram a inviolabilidade da
propriedade privada. Assim, nota-se que o Direito representa um mecanismo
fundamental na manutenção da ideologia burguesa, inclusive por promover uma
falsa ilusão de inexistência de luta de classes devido a impressão de igualdade
jurídica.
Além disso, Marx desenvolve o
conceito de Fetichismo e de Reificação. Enquanto o primeiro termo se refere a atribuição
de muito valor e caraterísticas humanas aos objetos (o tangível se torna
intangível) e o segundo “objetifica” o ser humano. Na praticidade contemporânea,
essa via de mão dupla é perceptível no complexo industrial prisional, pois
muitos encarcerados estão sendo utilizados como mão de obra destituída da
segurança das leis trabalhistas em produções de objetos de grandes marcas. A
aclamada Victoria’s Secret foi categorizada como uma das empresas privadas que
adota esse sistema desumano e disponibiliza, no mercado, coleções de lingeries
que promovem um status e um estilo de vida de moda e prestigio. Portanto,
percebe-se que os encarcerados já privados de sua plena liberdade são uma mera
engrenagem de um sistema produtivo que disponibiliza itens materiais de extremo
status social para seus consumidores, quem muitas vezes nem param para refletir
sobre a origem do objeto.
Por fim, o poema “O
operário em Construção” de Vinicius de Moraes, de maneira lírica, colabora para
essa desenvolvida interpretação materialista de uma realidade etérea: "Que
a casa que ele (operário) fazia/ Sendo a sua liberdade/ Era a sua
escravidão." e "Esse fato extraordinário: Que o operário faz a coisa
e a coisa faz o operário".
Em busca da liberdade
LIBERDADE
um poema de Carlos Marighella
"Não ficarei tão só no campo da arte,
e, ânimo firme, sobranceiro e forte,
Como já se sabe, o debate acerca da liberdade é pautado há muito tempo pelo homem. Ademais, pelo fato de me encontrar inserido numa sociedade ocidental, cuja perspectiva de história aprendida bebe de uma estruturação de pensamento restrito, permito-me dissertar sobre a questão enunciada - “O que é ser livre?” - a partir das referências aprendidas por mim.
Voltando um pouco no tempo, precisamente na Grécia Antiga entre os séculos XIV a IX a.C, “liberdade” era estritamente relacionada à possibilidade de participação na esfera pública. Isso se deve ao fato de somente os cidadãos gregos terem a possibilidade de exercer a política. Logo, apenas homens atenienses e filhos de atenienses, com mais de 21 anos que detinham o potencial para ser verdadeiramente livre.
Um pouco depois, filósofos modernos no período de revolução industrial, acrescentaram outras categorias para o debate que são utilizadas até os dias atuais. O contratualista inglês, John Locke, considerado por muitos como “pai do liberalismo”, crera que ao não estar sujeito a opressão do Estado ou sob determinação de alguém, você é livre. Além disso, reconhecia a importância do poder público para assegurar “direitos fundamentais” - como a vida, a liberdade e a propriedade privada.
Em sequência, Jean-Jacques Rousseau e Hegel deram grandes passos para o debate, saindo do campo da abstração e pautando-se melhor na realidade. Ambos pensadores compreendiam a necessidade de limitar certas condutas egoístas para efetivar a liberdade, e que, caso necessário, pessoas podem ser “forçadas a ser livre” caso o bem comum prevaleça na situação.
Por fim, chegamos ao polêmico Karl Marx - sociólogo, historiador, economista, jornalista, revolucionário alemão e fundador do materialismo histórico dialético. Sabe-se que Marx, a partir de seu método que analisa o mundo a partir do desenvolvimento dos meios de troca e produção, tinha a ideia de que a sociedade dispõe de condicionantes sociais que nos obrigam a tomar atitudes. (Para exemplificar, gostaria que os leitores pensassem em um morador de rua que se encontra com fome e pode trabalhar 14 horas por dia, no sol e vendendo balas: do ponto de vista formal esse homem é livre, pois tem a possibilidade de aceitar ou não o trabalho. Entretanto, na realidade, caso ele não faça isso ele irá morrer de fome.)
Dessarte, pode-se concluir, portanto, que sob o domínio do capital, a manifestação prática da vida humana e a atividade produtiva se tornam coerção, e a força de trabalho se reduz a mera sobrevivência. Desse modo, liberdades parciais no capitalismo, como a liberdade de econômica, liberdade política e, inclusive, o direito à propriedade privada, são características que pressupõem a manutenção de separação dos homens em classes. Em suma, a busca pela liberdade se faz essencial e fundamental para a vida humana, contudo, é preciso analisar meticulosamente as situações que nos distanciam desse ideal e que, como Marighella, se preciso for, em busca da liberdade possa até ser torturado, indiferente à dor e morrer sorrindo a murmurar teu nome - em busca pelo socialismo e o fim da opressão do homem pelo homem.